Direito Eleitoral - Série Concursos Públicos

1. DIREITO ELEITORAL
1.1 Conceito
1.2 Histórico
1.3 Fontes
1.4 Eficácia da norma
1.5 Interpretação
1.6 Resumo esquemático
1.7 Questões para fixação
1.8 Questões correlatas

2. Conceitos fundamentais
2.1 Cidadania
2.2 Pluralismo político
2.3 Democracia
2.3.1 Plebiscito
2.3.2 Referendo
2.3.3 Projetos de iniciativa popular
2.4 Voto
2.5 Alistamento
2.5.1 Conscrito - proibição de alistamento
2.5.2 Fiscalização
2.5.3 Transferência
2.5.4 Cancelamento do título de eleitor
2.6 Resumo esquemático
2.7 Questões para fixação
2.8 Questões correlatas

3. Requisitos constitucionais de elegibilidade
3.1 Nacionalidade brasileira
3.2 Alistamento eleitoral
3.3 Domicílio eleitoral
3.4 Filiação partidária
3.5 Idade mínima
3.6 Alfabetização
3.7 Pleno exercício dos direitos políticos
3.7.1 Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado
3.7.2 Incapacidade civil absoluta
3.7.3 Condenação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos
3.7.4 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa
3.7.5 Improbidade administrativa
3.7.6 Quitação eleitoral
3.8 Hipóteses constitucionais de inelegibilidade
3.8.1 Reeleição
3.8.1.1 Afastamento do cargo
3.8.2 Inelegibilidade reflexa
3.8.3 Inelegibilidade do militar
3.8.4 Inelegibilidades legais
3.8.5 Desincompatibilização
3.8.6 Candidaturas múltiplas
3.8.7 Perda de mandato
3.8.7.1 Abuso do poder
3.8.7.2 Militares
3.8.7.3 Contas rejeitadas
3.8.7.4 Administradores de entidades financeiras
3.8.7.5 Condenação criminal
3.8.7.6 Corrupção eleitoral
3.8.7.7 Renúncia do mandato
3.8.7.8 Improbidade administrativa
3.8.7.9 Exclusão do exercício da profissão
3.8.7.10 Fraude conjugal
3.8.7.11 Doações ilegais
3.8.7.12 Suspensão da inelegibilidade
3.8.8 Constitucionalidade e aplicação retroativa
3.9 Resumo esquemático
3.10 Questões para fixação
3.11 Questões correlatas

4. Partidos políticos
4.1 Conceito
4.2 Registro civil
4.3 Registro no Tribunal Superior Eleitoral
4.4 Fusão e incorporação
4.5 Ação de cancelamento de registro de partido político
4.6 Pluralismo e liberdade partidária
4.6.1 Autonomia partidária
4.6.2 Estatuto partidário
4.6.3 Fidelidade partidária
4.7 Filiação partidária
4.8 Caráter nacional
4.9 Coligações
4.9.1 Verticalização
4.10 Caráter paramilitar
4.11 Receitas partidárias
4.11.1 Fundo partidário
4.11.2 Prestação de contas
4.12 Propaganda partidária
4.13 Atuação parlamentar
4.14 Fundação partidária
4.15 Resumo esquemático
4.16 Questões para fixação
4.17 Questões correlatas

5. Estrutura da justiça eleitoral
5.1 Introdução
5.2 Consultas
5.3 Tribunal Superior Eleitoral
5.4 Tribunal Regional Eleitoral
5.5 Mandato
5.6 Zonas eleitorais
5.7 Junta eleitoral
5.8 Resumo esquemático
5.9 Questões para fixação
5.10 Questões correlatas

6. Propaganda política
6.1 Introdução
6.2 Propaganda partidária
6.3 Propaganda intrapartidária
6.4 Propaganda eleitoral
6.4.1 Propaganda eleitoral extemporânea
6.4.2 Informes da justiça eleitoral
6.4.3 Internet
6.4.4 Direitos autorais
6.4.5 Brindes
6.4.6 Propaganda nas ruas
6.4.7 Propaganda no parlamento
6.4.8 Comícios
6.4.9 Pesquisas eleitorais
6.4.10 Outdoors
6.4.11 Propaganda na mídia impressa
6.4.12 Debates
6.4.13 Propaganda eleitoral gratuita
6.4.14 No dia das eleições
6.5 Resumo esquemático
6.6 Questões para fixação
6.7 Questões correlatas

7. Abusos de poder no processo eleitoral
7.1 Abuso do poder econômico
7.1.1 Comitê financeiro
7.1.2 Limite de gastos na campanha
7.1.3 Recibos
7.1.4 Contas bancárias
7.1.5 Comercialização de bens
7.1.6 Doações
7.1.7 Caixa dois
7.1.8 Sobras
7.1.9 Prestação de contas
7.2 Abuso do poder político
7.2.1 Na campanha eleitoral
7.2.2 Cento e oitenta dias até a posse
7.2.3 Três meses antes das eleições
7.2.4 Três meses das eleições até a posse
7.2.5 Campanha do Presidente da República
7.3 Sanção
7.4 Resumo esquemático
7.5 Questões para fixação
7.6 Questões correlatas

8. Das eleições
8.1 Sistemas eleitorais
8.1.1 Majoritário
8.1.2 Proporcional
8.1.3 Distrital
8.2 Escolha dos candidatos
8.2.1 Pedido de registro de candidatura
8.2.2 Nome dos candidatos
8.2.3 Número dos candidatos
8.3 Seções eleitorais
8.3.1 Mesários
8.3.2 Fiscalização
8.3.3 Garantias eleitorais
8.3.4 O dia das eleições
8.4 Apuração
8.4.1 Boletim de urna
8.4.2 Diplomação
8.5 Relação de emprego nas campanhas
8.6 Auxílio de outros órgãos públicos
8.7 Nulidade das eleições
8.7.1 Votação nula
8.7.2 Votação anulável
8.7.3 Preclusão
8.8 Resumo esquemático
8.9 Questões para fixação
8.10 Questões correlatas

9. Processo judicial eleitoral
9.1 Regras gerais
9.2 Impugnação ao registro de candidatura
9.2.1 Legislação
9.2.2 Objeto
9.2.3 Legitimidade
9.2.4 Competência
9.2.5 Prazo
9.2.6 Rito
9.3 Investigação judicial eleitoral
9.3.1 Legislação
9.3.2 Objeto
9.3.3 Legitimados
9.3.4 Competência
9.3.5 Prazo
9.3.6 Rito
9.4 Recurso contra a diplomação
9.4.1 Legislação
9.4.2 Objeto
9.4.3 Legitimados
9.4.4 Competência
9.4.5 Prazo
9.4.6 Rito
9.5 Ação de impugnação de mandato eletivo
9.5.1 Legislação
9.5.2 Objeto
9.5.3 Segredo de justiça
9.5.4 Legitimados
9.5.5 Competência
9.5.6 Prazos
9.5.7 Rito
9.6 Direito de resposta
9.6.1 Legislação
9.6.2 Objeto
9.6.3 Legitimados
9.6.4 Prazos
9.6.5 Competência
9.6.6 Rito
9.7 Representação por infringência à Lei 9.504/1997
9.7.1 Legislação
9.7.2 Objeto
9.7.3 Legitimados
9.7.4 Prazos
9.7.5 Competência
9.7.6 Rito
9.8 Representação em face de corrupção eleitoral
9.8.1 Legislação
9.8.2 Objeto
9.8.3 Prazo
9.8.4 Legitimados
9.8.5 Competência
9.8.6 Rito
9.9 Representação em face de infringência ao art. 30-A da Lei 9.504/1997
9.9.1 Legislação
9.9.2 Objeto
9.9.3 Prazo
9.9.4 Legitimados
9.9.5 Competência
9.9.6 Rito
9.10 Recurso especial eleitoral
9.11 Recurso extraordinário
9.12 Recurso ordinário
9.13 Recurso inominado
9.14 Mandado de segurança
9.15 Medida cautelar
9.16 Ação rescisória
9.17 Embargos de declaração
9.18 Embargos infringentes
9.19 Reclamação
9.20 Cobrança judicial das multas
9.21 Resumo esquemático
9.22 Questões para fixação
9.23 Questões correlatas

10. Crimes eleitorais e o respectivo processo penal
10.1 Introdução
10.2 Processo penal eleitoral
10.3 Tipos penais eleitorais
10.4 Lei seca
10.5 Resumo esquemático
10.6 Questões para fixação
10.7 Questões correlatas

11. O ministério público eleitoral
11.1 Introdução
11.2 Participação política
11.3 O Ministério Público e a quebra do sigilo bancário
11.4 Resumo esquemático
11.5 Questões para fixação
11.6 Questões correlatas

Anexos
Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997
Lei complementar 64, de 18 de maio de 1990

Bibliografia

Direito Eleitoral - Série Concursos Públicos - 4ª Ed. 2011

Omar Chamon / Método