Curso Avançado de Processo Civil v. 3

CURSO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL ? VOL. 3 ? 11.ª ED.
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LISTA DE ABREVIATURAS
PARTE I
PROCESSO CAUTELAR
CAPÍTULO 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR
1.1 O processo cautelar no contexto do processo civil brasileiro
1.2 Pressupostos: o fumus boni iuris e o periculum in mora
1.3 A cautelaridade
1.4 Atividade jurisdicional urgente
1.5 Posição no Código de Processo Civil
1.6 Sujeição às regras do Livro I
1.7 Características do processo cautelar
1.8 Classificações
1.9 A satisfatividade
1.10 Diferença da tutela antecipatória ? Fungibilidade
1.11 Competência
1.12 Petição inicial e demais atos iniciais do processo ? Caução
1.12.1 Inicial
1.12.2 Concessão liminar da media ou após audiência de justificação
1.12.3 Prestação de caução (pelo autor ou pelo réu) ? Cautelares ?fungíveis? e ?infungíveis?
1.12.4 Autuação em apenso ao processo principal
1.13 Defesa do réu e rumos do procedimento
1.14 Concessão da medida
1.15 Cessação da eficácia da medida ? Ausência de coisa julgada
1.16 Poder geral de cautela
1.17 A relação entre medidas cautelares típicas e o poder geral de cautela
1.18 Concessão do ofício de medidas cautelares
1.19 Responsabilidade objetiva do requerente da medida cautelar
1.20 As medidas examinadas nos capítulos seguintes
Capítulo 2. ARRESTO
2.1 Noção e natureza
2.2 Pressupostos (fumus boni iuris e periculum in mora)
2.2.1 ?Prova literal? da dívida
2.2.2 Periculum in mora
2.3 Legitimidade ativa e passiva
2.4 Limite quantitativo do arresto
2.5 Possibilidade de concessão liminar da medida
2.6 Procedimento
2.7 Sentença
2.8 Suspensão e cessação do arresto
2.9 Aplicação subsidiária das regras sobre penhora
Capítulo 3. SEQUESTRO
3.1 Natureza ? Cotejo com o arresto ? Objeto
3.2 Requisitos
3.3 Legitimidade
3.4 Petição inicial e procedimento
3.5 Possibilidade de concessão liminar da medida
3.6 Sentença
3.7 Depósito dos bens sequestrados
Capítulo 4. CAUÇÃO
4.1 Noção
4.2 Natureza
4.3 Objeto e classificação
4.4 Legitimidade ativa e passiva
4.5 Procedimento
4.6 Sentença e seus efeitos
4.7 Os limites à cognição judicial
4.8 Ocorrência do dano ? Necessidade de medida específica para excussão da caução
4.9 Ação de reforço da caução
4.10 Caução às custas e honorários
Capítulo 5. BUSCA E APREENSÃO
5.1 Noção geral e natureza
5.2 Objeto
5.3 Relação com possível processo principal
5.4 Limites da cognição
5.5 Procedimento
5.6 Sentença
5.7 Execução de busca e apreensão
5.8 Ônus de propositura de ação principal
Capítulo 6. AÇÃO DE EXIBIÇÃO
6.1 Noção e finalidade
6.2 Natureza
6.3 Objeto da exibição
6.4 Hipóteses de cabimento
6.5 Espécies
6.6 Legitimidade
6.7 Procedimento ? Aplicação das regras de exibição incidental
6.8 Desnecessidade de observância do art. 806 ? A relação entre a ação de exibição cautelar e preparatória e a ação principal
Capítulo 7. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
7.1 Noções gerais
7.2 Momentos da antecipação da prova
7.3 Natureza
7.4 Pressupostos
7.5 Finalidade
7.6 Espécies e objeto
7.7 Legitimidade
7.8 Contraditório
7.9 Destinação, natureza e valoração da prova obtida antecipadamente
7.10 Sentença
7.11 Momento de utilização da prova ? Não incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 8. ALIMENTOS PROVISIONAIS
8.1 Noção
8.2 Natureza
8.3 Hipóteses de cabimento
8.4 Legitimidade
8.5 Competência
8.6 Petição inicial ? Matérias objeto de conhecimento na ação
8.7 Procedimento
8.8 Cabimento de liminar
8.9 Sentença
8.10 Modo de execução
8.11 Incidência dos arts. 806 e 808, I ? Prevenção para a ação principal
8.12 Inacumulabilidade de alimentos provisionais e provisórios
Capítulo 9. ARROLAMENTO DE BENS
9.1 Noções gerais ? Cotejo com o arresto e o sequestro
9.2 Objetivo
9.3 Objeto
9.4 Natureza
9.5 Pressupostos
9.6 Legitimidade
9.7 Petição inicial
9.8 Liminar e justificação prévia
9.9 Procedimento e sentença
9.10 Depositário
9.11 Incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 10. JUSTIFICAÇÃO
10.1 Noção e finalidade
10.2 Cotejo com a produção antecipada de provas
10.3 Natureza
10.4 Competência
10.5 Legitimidade
10.6 Meios de provas possíveis
10.7 Procedimento ? Os limites às faculdades processuais
10.8 Sentença
10.9 Não incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 11. PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES
11.1 Noção ? Finalidade
11.2 Natureza
11.3 A petição inicial ? Ausência de oportunidade de defesa
11.4 Hipóteses de efetivação de medida por edital
11.5 O protesto contra alienação de bens
11.6 O pedido de averbação do protesto contra alienação de bens no registro imobiliário ? Providência cautelar atípica: decorrências
11.7 Procedimento ? Sentença
11.8 Não incidência dos arts. 806 e 808, I ? Não estabelecimento de prevenção
Capítulo 12. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
12.1 Noção
12.2 Objeto e destino do penhor legal
12.3 Natureza
12.4 Demanda e defesa ? Cognição e procedimento sumários
12.5 A ?homologação de plano?
12.6 Sentença
12.7 Não incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 13. POSSE EM NOME DO NASCITURO
13.1 Noção
13.2 Limites da medida
13.3 Natureza
13.4 Legitimidade
13.5 Procedimento
13.6 O exame pericial e sua dispensa
13.7 Sentença
13.8 Não incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 14. ATENTADO
14.1 Noção
14.2 A configuração do ato atentatório
14.3 Natureza
14.4 Legitimidade
14.5 Competência
14.6 Procedimento
14.7 Concessão liminar
14.8 Sentença
14.9 Concessão de ofício
Capítulo 15. PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS
15.1 Duas providências distintas
15.2 Protesto de títulos: procedimento extrajudicial
15.3 Apreensão de títulos de crédito
15.3.1 Legitimidade
15.3.2 Procedimento
15.3.3 Cabimento de liminar
15.3.4 Sentença
15.3.5 Inconstitucionalidade da prisão
15.3.6 Medidas coercitivas e sub-rogatórias aplicáveis
15.3.7 Não incidência dos arts. 806 e 808, I
Capítulo 16. OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS
16.1 Tutelas sumárias e urgentes não cautelares
16.2 O elenco das medidas provisionais
16.3 Procedimento
16.4 Liminar
16.5 Sentença
16.6 Não incidência dos arts. 806 e 808, I
16.7 Concessão de ofício ? Limites
Parte II
Procedimentos Especiais
Capítulo 17. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
17.1 Função
17.2 Legitimidade ativa
17.3 Legitimidade passiva
17.4 Competência
17.5 Depósito bancário
17.6 Prestações periódicas
17.7 Procedimento
17.7.1 Propositura
17.7.2 Resposta do réu ? Os possíveis conteúdos da contestação
17.7.3 Julgamento antecipado
17.7.4 Dúvida quanto a quem pagar
17.7.5 Insuficiência do depósito
17.8 Sentença
Capítulo 18. AÇÃO DE DEPÓSITO
18.1 Generalidades
18.2 Legitimação
18.3 Procedimento
18.3.1 Propositura. Petição inicial e seus requisitos
18.3.2 Possíveis condutas do réu
18.3.3 Cabimento de tutela antecipada
18.3.4 Sentença
18.3.5 Cabimento de multa e medidas coercitivas atípicas. Desobediência e resistência
18.3.6 Busca e apreensão
18.3.7 Execução subsidiária
Capítulo 19. AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
19.1 Generalidades
19.2 Legitimidade ativa
19.3 Possíveis pretensões
19.4 Reivindicação do título
19.4.1 Legitimidade passiva
19.4.2 Procedimento
19.4.3 Sentença
19.5 Anulação e substituição
19.5.1 Legitimidade passiva
19.5.2 Propositura
19.5.3 Justificação liminar
19.5.4 Citações e intimações
19.5.5 Contestação
19.5.6 Sentença
19.6 Substituição de título parcialmente destruído
19.6.1 Legitimidade passiva
19.6.2 Propositura
19.6.3 Contestação
19.6.4 Sentença
Capítulo 20. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
20.1 Generalidades
20.2 A ação de exigir contas
20.2.1 Propositura
20.2.2 Possíveis reações do réu
20.2.2.1 Apresentar as contas
20.2.2.2 Permanecer inerte
20.2.2.3 Apresentar as contas e contestar
20.2.2.4 Contestar, negando a obrigação de prestar contas
20.3 A ação de dar contas
20.3.1 Propositura
20.3.2 Possíveis reações do réu
20.3.2.1 Aceitar as contas
20.3.2.2 Permanecer inerte
20.3.2.3 Contestar
20.4 Sentença
Capítulo 21. AÇÕES POSSESSÓRIAS
21.1 Regime geral
21.1.1 Ações possessórias: conceito e função
21.1.2 Ações possessórias e ações petitórias
21.1.3 Esbulho, turbação e ameaça
21.1.4 Fungibilidade das ações possessórias
21.1.5 Cumulação de pedidos
21.1.6 Caráter dúplice das ações possessórias
21.1.7 Caráter executivo lato sensu e mandamental das ações possessórias
21.1.8 Ações de ?força nova? e de ?força velha?
21.1.9 Caução
21.2 Manutenção e reintegração
21.2.1 Propositura
21.2.2 Justificação
21.2.3 Liminar
21.2.4 Procedimento a ser adotado
21.2.5 Sentença
21.3 Interdito proibitório
Capítulo 22. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
22.1 Generalidades
22.2 Conceito de ?obra nova?
22.3 Hipóteses de cabimento
22.4 Legitimidade passiva
22.5 Embargo extrajudicial
22.6 Cumulação de pedidos
22.7 Procedimento
22.8 Prosseguimento da obra
22.9 Sentença
Capítulo 23. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE TERRAS PARTICULARES
23.1 Generalidades
23.2 Procedimento
23.2.1 Propositura
23.2.2 Legitimidade ativa
23.2.3 Legitimidade passiva
23.2.4 Intimação da Fazenda Pública
23.2.5 Prosseguimento, pelo rito ordinário
23.2.6 Sentença
Capítulo 24. AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES
24.1 Ações distintas, mas cumuláveis
24.2 Ação de demarcação
24.2.1 Função
24.2.2 Legitimidade ativa e capacidade de estar em juízo
24.2.3 Propositura
24.2.4 Legitimidade passiva
24.2.5 Cumulação de pedidos demarcatório e possessório
24.2.6 Procedimento
24.2.7 Sentença
24.3 Ação de divisão
24.3.1 Função
24.3.2 Legitimidade ativa e capacidade de estar em juízo
24.3.3 Propositura e legitimidade passiva
24.3.4 Procedimento
24.3.5 Sentença
Capítulo 25. INVENTÁRIO E PARTILHA
25.1 Generalidades
25.2 Natureza
25.3 O inventariante
25.4 Procedimento
25.4.1 Propositura. Legitimação ativa. Instauração de ofício
25.4.2 Nomeação, compromisso do inventariante e as primeiras declarações
25.4.3 As citações e impugnações
25.4.4 Avaliação e cálculo do imposto
25.4.4.1 A avaliação
25.4.4.2 As últimas declarações
25.4.4.3 O cálculo do imposto
25.4.5 Colações
25.4.6 Pagamento das dívidas
25.4.7 Partilha
25.4.8 Sentença
25.4 Arrolamento
25.6 Arrolamento sumário
25.7 Sobrepartilha
25.8 Arrolamento extrajudicial
Capítulo 26. HABILITAÇÃO
26.1 Noção
26.2 Natureza
26.3 Legitimidade
26.4 Procedimento
26.5 Habilitação como mero incidente no processo em curso
26.6 Retomada da ação principal
Capítulo 27. RESTAURAÇÃO DE AUTOS
27.1 Noção
27.2 Natureza
27.3 Ampla admissibilidade probatória
27.4 Legitimidade ativa e passiva
27.5 Possíveis condutas do réu
27.6 Espécies de restauração de autos (conforme o momento processual do desaparecimento dos autos)
27.7 O resultado da restauração de autos
27.8 Desaparecimento de autos em segundo grau de jurisdição
Capítulo 28. VENDAS A CRÉDITO COM RESERVA DE DOMÍNIO
28.1 Noção
28.2 Execução do preço
28.3 Busca e apreensão e resolução do contrato
28.3.1 Purgação de mora
28.4 Inércia do réu
28.5 Contestação do réu: conversão em procedimento ordinário
Capítulo 29. AÇÃO MONITÓRIA
29.1 Noções gerais
29.2 Função do processo monitório
29.3 Pretensões que podem ser objeto da ação monitória
29.4 A prova escrita sem eficácia de título executivo
29.5 Elementos que a inicial deve conter
29.6 Decisão que indefere a expedição de mandado de cumprimento
29.7 Consequência da não interposição de embargos ao mandado
29.8 Citação por edital e por hora certa no processo monitório
29.9 Embargos ao mandado
29.10 Fase executiva
29.11 Ação monitória e a Fazenda Pública
29.12 Emprego da antecipação de tutela dentro do processo monitório
Capítulo 30. ALIENAÇÕES JUDICIAIS
30.1 Natureza
30.2 Habilitação incidental e habilitação autônoma
30.3 Emprego do leilão
30.4 Contraditório
30.5 Avaliação: modo e finalidade
30.6 Publicidade prévia
30.7 Destino do valor arrecadado
Capítulo 31. SEPARAÇÃO CONSENSUAL
31.1 Introdução
31.2 Propositura
31.3 Audiência pessoal
31.4 Desdobramentos do processo
31.4.1 Recusa de homologação para a preservação de interesse de menor
31.4.2 Homologação em caso de manifestação séria e inequívoca dos cônjuges
31.4.3 Concessão de novo prazo para os cônjuges
31.5 Ausência de consenso quanto à partilha
31.6 Possível transformação para separação consensual
31.7 Separação extrajudicial
Capítulo 32. TESTAMENTOS E CODICILOS
32.1 Introdução
32.2 Limites do objeto processual e da cognição judicial
32.3 Procedimento, conforme as diferentes modalidades de testamento
32.3.1 Testamento cerrado
32.3.2 Testamento público
32.3.3 Testamento particular, marítimo ou militar
32.4 Execução do testamento
Capítulo 33. HERANÇA JACENTE
33.1 Função e modo de instauração
33.2 Duração
33.3 Procedimento
33.4 As funções do curador
33.5 Encerramento
Capítulo 34. BENS DOS AUSENTES
34.1 Função
34.2 Instauração
34.3 Arrecadação dos bens
34.4 Excepcional possibilidade de alienação dos bens do ausente
34.5 Procura do ausente e sucessão provisória
34.6 Extinção da sucessão provisória
34.7 Extinção da medida
Capítulo 35. COISAS VAGAS
35.1 Função
35.2 Publicação de editais
35.3 Destino da coisa
Capítulo 36. CURATELA DOS INTERDITOS
36.1 Noção
36.2 Legitimidade
36.3 Petição inicial
36.4 Interrogatório
36.5 Contraditório
36.6 Audiência de instrução e julgamento
36.7 Sentença
36.8 Cessação da interdição
Capítulo 37. ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES
37.1 Noção geral
37.2 Criação
37.3 Controle
37.4 Iniciativa
37.5 Alteração do estatuto
37.6 Extinção
Capítulo 38. ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL
38.1 Função
38.2 Instauração
38.3 Contraditório e instrução
38.4 Sentença
38.5 Casos de dispensa da especialização judicial da hipoteca legal
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