Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais - Vol. 5

CURSO DE PROCESSO CIVIL ? PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
APRESENTAÇÃO

OBRAS DOS AUTORES

Parte I ? TEORIA GERAL DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

1. Procedimento Comum: a Origem do ?Problema?

2. A Resistência aos Procedimentos Especiais

3. Direito ao Procedimento Adequado como Corolário do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva

4. Procedimento Adequado

4.1 As diversas necessidades de tutela do direito material

4.2 A tutela dos menos favorecidos economicamente

4.3 A tutela dos direitos transindividuais

4.4 A outros valores

5. As Ações Constitucionais

6. Do Equívoco do Procedimento Único à Utopia das ?Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas?

7. As Regras Processuais Abertas e o Poder de Construção do Procedimento Adequado ao Caso Concreto

Parte II ? OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1. Consignação em Pagamento

1.1 O direito à consignação

1.2 As hipóteses legais para a consignação

1.3 A tutela jurisdicional da consignação

1.3.1 Legitimidade para a consignatória

1.3.2 Competência para as ações de consignação em pagamento

1.3.3 Procedimento da consignatória

1.3.3.1 A fase extrajudicial

1.3.3.2 O procedimento judicial de consignação no regime do Código de Processo Civil

1.3.3.2.1 A fase inicial

1.3.3.2.2 A consignação das prestações vincendas

1.3.3.2.3 A resposta do réu

1.3.3.2.4 A complementação do depósito no caso de consignação insuficiente

1.3.3.2.5 A dúvida sobre quem possa legitimamente receber a prestação

1.3.3.2.6 A sentença da ação de consignação em pagamento

1.3.3.3 A consignação em pagamento na lei de locações

1.3.3.3.1 A fase inicial

1.3.3.3.2 A resposta do réu

1.3.3.3.3 A complementação do depósito inicial

1.3.3.3.4 A sentença da ação consignatória de locações

2. Ação de depósito

2.1 Considerações prévias

2.2 A ação de depósito

2.2.1 Legitimidade

2.2.2 Procedimento

2.2.2.1 A petição inicial

2.2.2.2 As atitudes do réu

2.2.2.3 Sentença

2.3 Prisão do depositário infiel

3. Prestação de Contas

3.1 A prestação de contas

3.2 A ação de prestação de contas

3.3 A prestação de contas ativa

3.4 A prestação de contas passiva

4. Ações Possessórias

4.1 Considerações introdutórias

4.2 As ações possessórias clássicas, a ação de imissão de posse e a ação reivindicatória

4.3 A fungibilidade da proteção possessória

4.4 Cumulação de pedidos em tutela possessória

4.5 Duplicidade da demanda possessória e cumulabilidade de demandas na defesa

4.6 Reserva de cognição no processo possessório

4.7 Ação de força velha e ação de força nova

4.8 Proteção possessória provisória e caução

4.9 As ações de manutenção e de reintegração de posse

4.9.1 Legitimidade para a ação de manutenção e reintegração de posse

4.9.2 O interesse jurídico na proteção possessória

4.9.3 A causa petendi das ações possessórias

4.9.4 Procedimento das ações de manutenção e reintegração de posse

4.10 ?O interdito proibitório

4.10.1 ?Procedimento do interdito proibitório

5. Nunciação de Obra Nova

5.1 Observações iniciais

5.2 Legitimidade ativa e passiva

5.3 Embargo extrajudicial

5.4 Competência

5.5 Cumulação de demandas

5.6 Procedimento

6. Ação de Usucapião de Terras Particulares

6.1 O direito à usucapião

6.2 Requisitos para a usucapião

6.3 A ação de usucapião de bens imóveis

6.3.1 Legitimidade

6.3.2 Competência

6.3.3 Procedimento da usucapião

6.3.4 A sentença

7. Inventário, Arrolamento e Partilha

7.1 Considerações introdutórias

7.2 Inventário negativo

7.3 O inventário

7.3.1 Competência para o inventário

7.3.2 Legitimação para o inventário

7.3.3 O inventariante e o administrador provisório

7.3.4 Cumulação de ações no inventário

7.3.5 Procedimento do inventário

7.3.5.1 As primeiras declarações

7.3.5.2 As citações e manifestações sobre as primeiras declarações

7.3.5.3 O herdeiro preterido

7.3.5.4 As colações

7.3.5.5 Sonegação

7.3.5.6 Repercussões fiscais e avaliação do espólio

7.3.5.7 O pagamento de dívidas

7.4 Partilha

7.4.1 Procedimento da partilha judicial

7.4.2 Desfazimento da partilha

7.5 Arrolamento

7.5.1 O arrolamento sumário

7.5.2 O arrolamento comum

7.6 Medidas assecuratórias em inventário e arrolamento

7.7 Sobrepartilha

7.8 Inventário extrajudicial

8. Embargos de Terceiro

8.1 Observações introdutórias

8.2 Natureza dos embargos de terceiro

8.3 Cabimento e conteúdo

8.4 Legitimidade

8.5 Prazo

8.6 Competência

8.7 Procedimento

8.8 Os embargos de terceiro fundados em garantia real

9. Ação Monitória

9.1 Considerações preliminares

9.2 Cabimento

9.3 Legitimidade para a ação monitória

9.4 O requisito da prova escrita da obrigação

9.5 Prova escrita para a admissibilidade da ação monitória e prova suficiente para a improcedência dos embargos

9.6 Competência para a ação monitória

9.7 Procedimento da ação monitória

9.7.1 O mandado monitório e a citação do réu

9.7.2 As atitudes do réu

9.7.3 O cumprimento espontâneo da prestação

9.7.4 Os embargos à ação monitória

9.7.5 Outras respostas do réu na ação monitória

9.7.6 Antecipação de tutela na ação monitória

9.7.7 Execução imediata no caso de improcedência dos embargos ao mandado

9.7.8 Sequência do procedimento no caso de não apresentação dos embargos à monitória

9.7.9 Fase executiva e nova defesa do requerido

Parte III ? OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
DE LEIS EXTRAVAGANTES

1. Ação de Despejo

1.1 Observações introdutórias

1.2 A ação de despejo

1.2.1 Competência

1.2.2 Legitimidade

1.2.3 Procedimento

1.2.3.1 A liminar em ação de despejo

1.2.3.2 A resposta do réu em ação de despejo

1.2.3.3 O despejo por falta de pagamento de aluguéis

1.2.4 Sentença, efetivação e recursos

2. Ação Discriminatória

2.1 Introdução

2.2 Terras devolutas

2.3 Discriminação das terras devolutas

2.3.1 A discriminação na via administrativa

2.3.2 A ação discriminatória

Parte IV ? JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

1. Teoria Geral dos Juizados Especiais Cíveis

1.1 Filosofia dos Juizados Especiais Cíveis

1.2 Princípios fundamentais

1.2.1 Oralidade

1.2.2 Simplicidade

1.2.3 Informalidade

1.2.4 Economia processual

1.2.5 Celeridade

2. Juizados Especiais Cíveis Estaduais

2.1 Introdução

2.2 Competência

2.3 Da conciliação e da arbitragem

2.4 Capacidade para atuar no Juizado Estadual

2.4.1 A capacidade genérica

2.4.2 A capacidade para ser autor

2.4.3 Capacidade postulatória

2.5 Procedimento diferenciado

2.6 Recursos e meios de impugnação

3. Juizados Especiais Cíveis Federais

3.1 Generalidades e noções fundamentais

3.2 Capacidade processual para os Juizados Federais

3.3 Competência

3.4 O procedimento

3.5 Arbitragem e Juizado Especial Federal

3.6 Os recursos nos Juizados Especiais Federais

3.7 A atuação dos provimentos emanados dos Juizados Especiais Federais

Parte V ? AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS

1. Mandado de Segurança Individual e Coletivo

1.1 Rápida evolução do instituto nas Constituições brasileiras

1.2 O direito à tutela jurisdicional adequada e o mandado de segurança

1.3 Perfil constitucional do mandado de segurança

1.4 A estrutura infraconstitucional do mandado de segurança

1.4.1 Mandado de segurança preventivo e repressivo

1.4.2 Prazo para a impetração

1.4.3 Legitimação

1.4.4 Competência

1.4.5 Interesse processual

1.4.6 Mandado de segurança contra ato judicial

1.4.7 Procedimento

1.4.7.1 A medida liminar

1.4.7.2 As informações da autoridade coatora

1.4.7.3 A sequência do procedimento

1.4.8 Sentença

1.4.9 Recursos

1.4.10 ?Coisa julgada

1.5 O mandado de segurança coletivo e seu desenho constitucional

1.6 A disciplina infraconstitucional do mandado de segurança coletivo

1.6.1 A legitimação para o mandado de segurança coletivo

1.6.2 Objeto do mandado de segurança coletivo

1.6.3 Procedimento

1.6.4 Coisa julgada e litispendência em mandado de segurança coletivo

2. Habeas Data

2.1 Questões preliminares

2.2 Pedido administrativo de informações e retificações

2.3 Competência para o habeas data

2.4 Procedimento

2.5 O pedido de suspensão da decisão em habeas data

3. Ação Popular

3.1 As ações coletivas como garantia constitucional

3.2 Conformação e limitação do direito à tutela coletiva

3.3 O desenho constitucional da ação popular

3.3.1 Extensão da proteção no nível constitucional

3.3.2 Legitimidade

3.4 O tratamento infraconstitucional da ação popular

3.4.1 Competência

3.4.2 Legitimidade passiva e assistência

3.4.3 Procedimento

3.4.4 A sentença

3.4.5 Os recursos

3.4.6 A coisa julgada

3.4.7 A execução da sentença em ação popular

Parte VI ? AÇÃO COLETIVA

1. Filosofia da Ação Coletiva

2. Sistema Legal para a Proteção de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

3. Legitimidade para Requerer a Proteção de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

4. Da Ação para a Tutela de Direitos Difusos e Coletivos

5. Tutelas e Sentenças para a Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos

6. Execução das Sentenças para a Proteção de Direitos Difusos e Coletivos

7. Ação para a Tutela de Direitos Individuais Homogêneos

7.1 Procedimento da ação ressarcitória de danos a direitos individuais homogêneos

7.2 Sentença de condenação genérica

7.3 Liquidação

7.4 Execução

8. A Coisa Julgada Material e as Ações Coletivas

9. Litispendência

10. Conexão

11. Da Ação Coletiva Inibitória Contra o Uso de Cláusulas Gerais Abusivas

Parte VII ? O PROCEDIMENTO ARBITRAL

1. A Filosofia da Arbitragem

2. O Caráter Não Jurisdicional da Arbitragem

3. Sujeitos e Objeto da Arbitragem

4. Convenção de Arbitragem

5. O Árbitro

6. O Procedimento da Arbitragem

7. A Sentença Arbitral

8. Nulidade da Sentença Arbitral

9. Efetivação da Decisão Arbitral

10. Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Bibliografia

Curso de Processo Civil - Procedimentos Especiais - Vol. 5 - 2ª Ed. 2011

Luiz Guilherme Marinoni; Sergio Cruz Arenhart / RT

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