Curso de Processo Civil - Vol. 3 - Processo de Execução - 4ª Ed.

Curso de Processo Civil ? Vol. 3

Execução

APRESENTAÇÃO À 1.ª EDIÇÃO
PARTE I
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO
1. Execução e Sentença Condenatória
1.1 A sentença satisfativa e a sentença dependente de execução
1.2 A impossibilidade de execução no curso do procedimento. A regra da nulla
executio sine titulo
1.3 As formas de execução da sentença condenatória na história
1.4 A equiparação da sentença ao título executivo extrajudicial. A unificação das vias de execução
1.5 A falsa suposição de que a sentença condenatória é tutela jurisdicional do direito
1.6 A influência da economia liberal: a importância da tutela pelo equivalente em pecúnia e a idoneidade da condenação
1.7 O desvirtuamento do conceito de obrigação e a expansão da condenação
1.8 A impropriedade da sentença condenatória para a tutela dos direitos absolutos
1.9 As novas situações de direito substancial carentes de tutela e a inadequação da condenação
2. A Execução da Sentença no Código de Processo Civil
2.1 Primeiras observações
2.2 Ação de execução de sentença
2.3 O sistema executivo do art. 461
2.4 O sistema executivo do art. 461-A
2.5 A quebra do princípio da tipicidade dos meios de execução
2.6 A Lei 11.232/2005 e a sentença condenatória
2.7 O desaparecimento da ação de execução de sentença
2.8 A sentença dependente de execução não mais põe fim ao processo
2.9 A infiltração da execução no processo de conhecimento
3. O Direito Fundamental de Ação e a Desmistificação do Processo de Conhecimento
3.1 A ação como direito ao julgamento do mérito e como direito capaz de permitir a obtenção da tutela do direito material
3.2 A ação capaz de permitir a tutela do direito material depende de técnica processual idônea à situação material litigiosa
3.3 O princípio da tipicidade como obstáculo à efetividade do direito de ação
3.4 O princípio da concentração do poder executivo do juiz como corolário do direito fundamental de ação
3.5 A unificação do conhecimento com a execução como consequência do direito fundamental de ação
4. Técnica Executiva e Tutela dos Direitos
4.1 A sentença dependente de execução
4.2 Tutela do direito e sentença
4.3 O sentido da exigência ?do fazer, do não fazer, da entrega de coisa e do pagamento de quantia?
4.4 Os meios executivos relacionados ao fazer, ao não fazer, à entrega de coisa e ao pagamento de quantia
4.5 A necessidade de pensar os meios de execução a partir das tutelas dos direitos
4.6 Os efeitos jurídicos declarados nas sentenças e as tutelas dos direitos
5. As Formas de Execução
5.1 Noção de execução
5.2 Execução direta e execução indireta
5.3 Execução frutífera e execução infrutífera. A importância da distinção para a compreensão do significado de tutela jurisdicional do direito
5.4 Atuação executiva mediante o constrangimento da vontade do devedor
5.4.1 Execução através de multa
5.4.1.1 Primeiras observações
5.4.1.2 A natureza da multa diante do ressarcimento
5.4.1.3 O destinatário do valor da multa
5.4.1.4 A multa e os fazeres infungível e fungível
5.4.1.5 Limite do valor da multa
5.4.1.6 Critérios para a definição do valor e da forma temporal da multa
5.4.1.7 Eficácia da multa
5.4.1.8 O instante em que a multa pode ser cobrada
5.4.1.9 O problema do ?efeito perverso? da multa
5.4.1.10 ?A questão da modificação do valor da multa
5.4.2 A prisão como meio executivo
5.4.3 Execução mediante outras modalidades de convencimento
5.5 Atuação executiva alheia à vontade do devedor
5.5.1 Execução através da sentença
5.5.2 Obstaculização, remoção e apossamento de coisa. Execução complementar praticada por auxiliar do juízo
5.5.3 Realização de fazer. Execução por particular
5.5.4 Execução por expropriação
6. O Art. 475-N, I, do CPC e as Sentenças que Dependem de Execução
6.1 Os significados de ?conceito? e de ?classificação?. A razão para se classificar as sentenças
6.2 Novamente a importância da distinção entre tutela e sentença
6.3 Classificação a partir da suficiência da sentença à prestação da tutela jurisdicional do direito
6.4 O critério que foi utilizado para a classificação da sentença condenatória
6.5 O conceito (clássico) de condenação
6.6 Elementos presentes e excluídos do conceito de condenação
6.7 Elementos incluídos no gênero sentença não satisfativa e presentes nas novas modalidades de sentenças
6.8 A necessidade de classificar as sentenças que dependem de execução
6.9 Critérios para a classificação das sentenças dependentes de execução
6.10 A influência do princípio da tipicidade sobre o poder jurisdicional
6.11 A sentença que tutela o direito constrangendo a vontade do réu e a sentença que, independentemente da vontade do réu, tutela o direito mediante atos ulteriores de execução
6.12 Sentença com eficácia executiva (condenatória) e sentenças de executividade intrínseca
6.13 Sentenças de executividade intrínseca: sentenças mandamental e executiva
7. Liquidação da Obrigação
7.1 Requisitos da obrigação a executar
7.1.1 Exigibilidade
7.1.2 Certeza
7.1.3 Liquidez
7.2 Liquidação da obrigação. Considerações gerais
7.3 Natureza da liquidação
7.4 Liquidação por cálculos
7.4.1 Necessidade de dados em poder do devedor ou de terceiros
7.4.2 Elaboração do cálculo pelo contador judicial
7.5 Liquidação por arbitramento
7.6 Liquidação por artigos
7.7 Princípio da fidelidade ao título
7.8 A natureza do ato jurisdicional que julga a liquidação. Decisão ou sentença?
7.9 Liquidação e coisa julgada

PARTE II
A SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER
1. Imposição de Fazer e de Não Fazer, Prestação da Tu tela do Direito e Meios de Execução Adequados
2. As Tutelas dos Direitos Prestadas Mediante Não Fazer ou Fazer e os Meios de Execução a Elas Pertinentes
2.1 Introdução
2.2 Tutela inibitória
2.3 Tutela de remoção do ilícito
2.4 Tutela ressarcitória na forma específica
2.5 Tutela do adimplemento na forma específica
2.6 Tutela do adimplemento perfeito
2.7 Tutela específica do cumprimento do dever legal de fazer
3. O Poder Executivo Diante da Imposição do Não Fazer e do Fazer
3.1 A liquidação da sentença
3.2 A concentração do poder de execução
3.3 O poder jurisdicional de determinar modalidade executiva diferente da pedida e de conceder ?resultado prático? equivalente ao da tutela específica requerida
3.4 A diferença entre modalidade executiva diferente da pedida e ?resultado prático? equivalente ao da tutela específica solicitada
3.5 A possibilidade de se alterar a modalidade executiva após o trânsito em julgado da sentença
3.6 A alteração da forma de prestação da tutela do direito após o trânsito em julgado
3.7 Conversão da tutela específica em perdas e danos
4. Controle do Poder Executivo
4.1 Os princípios da adequação e da necessidade
4.2 Análise, em abstrato e aproximada, da racionalidade do uso dos meios executivos
4.3 O controle do poder executivo na fase de execução
4.4 A importância da justificativa para o controle do poder executivo
5. Defesa do Executado
5.1 Os recursos no controle do poder executivo
5.2 A defesa em primeiro grau de jurisdição

PARTE III

A SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR DECLARAÇÃO DE VONTADE
1. Tutela Específica da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade
2. A Configuração da Sentença que Presta a Tutela Específica
3. Natureza da Sentença que Presta a Tutela Específica da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade
4. O Equívoco de Subordinar os Efeitos da Sentença ao seu Trânsito em Julgado
5. Requisitos para se Poder Obter Sentença que Produza os Efeitos do Contrato Não Cumprido
6. A Sentença de Procedência e o Surgimento de Novas Obrigações

PARTE IV

A SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA
1. A ?Ação que Tem por Objeto a Entrega de Coisa? (Art. 461-A do CPC) e as Tutelas dos Direitos
2. Tutela Específica e Meios Executivos
3. As Diversas Tutelas dos Direitos Prestadas a Partir da Sentença que Reconhece a ?Existência da Obrigação de Entregar Coisa? e os Meios de Execução a Elas Adequados
3.1 A tutela do adimplemento da obrigação contratual de entregar coisa
3.2 Adimplemento imperfeito e tutela na forma específica mediante entrega de coisa em substituição à defeituosa
3.3 Tutela de imissão na posse
3.4 Tutela reivindicatória
3.5 Tutela de reintegração de posse
3.6 Tutela de recuperação de coisa dependente da desconstituição do contrato
3.7 Tutela ressarcitória na forma específica mediante a entrega de coisa
4. Coisa Certa e Coisa Incerta
4.1 Conceito
4.2 Coisa determinada pela quantidade, pelo gênero e pela qualidade
4.3 Coisa incerta e coisa fungível
4.4 Coisa incerta e obrigação alternativa
4.5 Instante da individualização da coisa
4.6 A impugnação da individualização da coisa
5. Defesa do Executado
6. Direito de Retenção

PARTE V
A SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA
1. Tutela Pecuniária e Técnicas de Execução
2. Fase Inicial da Execução
2.1 Pagamento voluntário
2.2 O prazo para pagamento voluntário
2.3 A multa do art. 475-J
2.4 A instauração da execução e a cumulação de execuções
2.5 Partes e terceiros
2.5.1 As partes na execução. Litisconsórcio
2.5.2 A intervenção de terceiros na execução
2.5.3 O cônjuge do executado e sua situação na execução
2.6 Competência
2.7 O pleito executivo
2.8 Os efeitos do início da execução. A prescrição
3. Penhora
3.1 Penhora. Definição. Efeitos
3.2 Responsabilidade patrimonial
3.2.1 Bens do devedor não sujeitos a penhora
3.2.1.1 Impenhorabilidade absoluta
3.2.1.2 Impenhorabilidade relativa
3.2.2 Bens de terceiros sujeitos à penhora
3.2.3 Fraude contra credores e fraude à execução
3.3 Procedimento da penhora
3.3.1 Ordem de bens a serem penhorados
3.3.2 O direito de o exequente indicar bens à penhora
3.3.3 A não indicação de bens pelo credor e o dever de o executado indicar os bens segundo a ordem legal do art. 655 do CPC
3.3.4 A substituição da penhora
3.3.5 A penhora on line
3.3.6 Questões particulares da penhora
3.4 Providências preliminares à satisfação do credor
3.4.1 A comunicação da penhora aos sujeitos da execução e aos terceiros
3.4.2 Depósito dos bens penhorados
3.4.3 Avaliação dos bens penhorados
3.4.4 Ampliação e redução da penhora, substituição do bem penhorado e segunda penhora
3.4.5 Alienação antecipada de bens
3.4.6 Outras providências
4. A Defesa do Executado
4.1 Primeiras considerações
4.2 A impugnação à execução
4.2.1 Conceito e natureza jurídica
4.2.2 Requisitos para a admissibilidade da impugnação
4.2.3 Matérias que podem fundar a impugnação
4.2.4 Concessão de efeito suspensivo à impugnação
4.2.5 Procedimento da impugnação
4.2.6 O ato que decide a impugnação e sua estabilidade
4.3 Outras vias de reação do executado
4.3.1 Exceção de incompetência relativa, de impedimento e de suspeição
4.3.2 Embargos à arrematação, à alienação e à adjudicação
4.3.3 Exceção de pré-executividade
4.3.4 Ações autônomas
5. Satisfação do Credor
5.1 As formas de satisfação do credor
5.2 Natureza jurídica da expropriação
5.3 A adjudicação
5.3.1 Pressupostos da adjudicação
5.3.2 Procedimento da adjudicação
5.3.3 A procedência da impugnação e a sorte da adjudicação
5.4 A alienação por iniciativa particular
5.5 A alienação em hasta pública
5.5.1 A convocação da hasta pública
5.5.2 A legitimação para arrematar
5.5.3 A arrematação judicial
5.5.4 Formas especiais de arrematação
5.6 O usufruto de bem móvel ou imóvel
5.6.1 Requisitos da decretação do usufruto judicial
5.6.2 Procedimento do usufruto judicial
5.7 Entrega do dinheiro ao credor
5.7.1 O pagamento direto
5.7.2 O concurso singular de credores
6. Suspensão e Conclusão da Execução
6.1 O término da execução
6.2 A sentença de extinção da execução
6.3 Coisa julgada e execução
6.4 A suspensão da execução

PARTE VI
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA
1. A Necessidade de a Sentença Poder ser Executada na Pendência do Recurso de Apelação
2. A Realidade do Direito Brasileiro. O Ordenamento Brasileiro Permite a Execução da Sentença na Pendência do Recurso de Apelação Apenas em Hipóteses Excepcionais
3. A Execução na Pendência dos Recursos Extraordinário e Especial
4. Espécies de Sentenças Executáveis na Pendência do Recurso Não Recebido com Efeito Suspensivo
5. A Sentença Condenatória (Art. 475-J do CPC). A Execução da Decisão Provisória sob Pena de Multa de Dez por Cento
6. Espécies de Provimentos Passíveis de Execução na Pendência do Recurso Não Recebido com Efeito Suspensivo
7. Executividade Imediata e Cognição
8. Execução Provisória ou Execução Fundada em Decisão Provisória?
9. Execução Completa e Execução Incompleta
10. a Execução Completa da Decisão Provisória. Art. 475-O, III e § 2.º, do CPC
11. A Responsabilidade do Exequente da Decisão Provi sória. Art. 475-O, I, do CPC
12. A Restituição ao Estado Anterior e o Dever de Reparar o Dano. Art. 475-O, II, do CPC
13. A Interpretação da Expressão ?Execução Provisória da Sentença? (Art. 475-O, caput)

PARTE VII
EXECUÇÕES ESPECIAIS
1. Execução de Prestação Alimentícia
1.1 Primeiras considerações
1.2 Espécies de alimentos e seu regime
1.2.1 Alimentos definitivos, provisionais e provisórios
1.2.2 Alimentos legítimos, voluntários e indenizativos
1.2.3 Alimentos naturais e civis
1.3 Formas de execução dos alimentos
1.3.1 Desconto em folha
1.3.2 Desconto em renda
1.3.3 Prisão civil
1.3.4 Expropriação
1.3.5 Constituição de capital
1.4 Procedimento da execução de prestação alimentícia
1.4.1 O não cumprimento da sentença e a incidência da multa de 10%. A aplicação do art. 475-J
1.4.2 Execução por desconto em folha ou renda
1.4.3 Execução por coerção pessoal (prisão civil)
1.4.4 Execução por expropriação
2. Execução Contra a Fazenda Pública
2.1 O regime dos pagamentos efetuados pela Fazenda Pública
2.2 Procedimento
2.3 Regime de precatórios
2.4 Requisição de pagamento

PARTE VIII
A EXECUÇÃO DOS DEMAIS TÍTULOS JUDICIAIS
1. Os Outros Títulos Judiciais
1.1 Introdução
1.2 A sentença penal condenatória transitada em julgado (art. 475-N, II, do CPC)
1.3 A sentença homologatória de conciliação ou de transação (art. 475-N, III, do CPC)
1.4 A sentença arbitral (art. 475-N, IV, do CPC)
1.5 O acordo extrajudicial homologado judicialmente (art. 475-N, V, do CPC)
1.6 A sentença estrangeira homologada pelo STJ (art. 475-N, VI, do CPC)
1.7 O formal e a certidão de partilha (art. 475-N, VII, do CPC)
2. A Execução por Quantia Certa
2.1 Introdução
2.2 A liquidação dos títulos
2.3 Execução provisória
2.4 O prazo para cumprimento voluntário e a multa do art. 475-J
2.5 O início da execução
2.6 Outras questões pontuais
3. A Execução das Prestações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa Previstas Nestes Títulos Judiciais

PARTE IX
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS
1. A Distinção entre Condenação e Título Executivo Extrajudicial e sua Consequência sobre as Variações Procedimentais das suas Execuções
2. Os Títulos Extrajudiciais
2.1 Introdução
2.2 Natureza e função dos títulos executivos extrajudiciais
2.3 Os títulos executivos no direito brasileiro
2.4 Atributos do título executivo extrajudicial
3. O Procedimento da Execução por Quantia Certa de Títulos Extrajudiciais
3.1 Introdução
3.2 A instauração do processo de execução
3.3 A cumulação de ações executivas
3.4 A citação do executado
3.5 As condutas autorizadas ao executado
3.6 Outras particularidades da execução de títulos extrajudiciais
4. Os Embargos à Execução
4.1 Introdução
4.2 Requisitos de admissibilidade dos embargos à execução
4.3 O efeito suspensivo dos embargos à execução
4.4 O procedimento dos embargos à execução
4.5 Sentença e apelação nos embargos à execução
4.6 A atribuição de efeito suspensivo aos embargos e a execução na pendência da apelação contra a sua sentença de improcedência. A execução de título extrajudicial no regime da execução da decisão provisória
4.7 Os embargos à arrematação, à alienação e à adjudicação
4.8 Os embargos na execução por carta
5. Execução das Prestações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa Contempladas em Títulos Executivos Extrajudiciais
5.1 Introdução
5.2 Questões gerais da execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa
5.3 Prestações de fazer
5.4 Prestações de não fazer
5.5 Prestações de entrega de coisa
Bibliografia
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
OUTRAS OBRAS DOS AUTORES

Curso de Processo Civil - Vol. 3 - Processo de Execução - 4ª Ed. - 2012

Luiz Guilherme Marinoni; Sergio Cruz Arenhart / RT

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