Direito Constitucional - Col. Exame da Ordem Vol. 9

A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos.

O Direito Constitucional é matéria basilar para a compreensão do documento legislativo supremo e para as demais disciplinas jurídicas, já que todas buscam o seu fundamento de validade no texto constitucional. De fato, ninguém pode se considerar bastante cidadão e tampouco preparado para enfrentar os questionamentos suscitados nos Exames de Ordem, bem como nos concursos públicos, se não conhecer sua Constituição.

Frise-se que os temas mais recorrentes nos últimos Exames de Ordem e concursos públicos são, em todo o Brasil, nesta ordem: controle de constitucionalidade; a organização dos Poderes (Poder Legislativo, Poder Judiciário e Poder Executivo); direitos e garantias fundamentais; remédios constitucionais; e organização do Estado. Assim, a autora recomenda aos candidatos a leitura de toda a Constituição Federal de 1988, especialmente os Títulos I, II, III, IV e V. À obviedade, a leitura de tais títulos não exclui a leitura dos demais.

Destaque-se que neste volume não se pretendeu discorrer sobre as grandes teorias desenvolvidas na doutrina sobre cada tema, mas apenas dotar o candidato do conhecimento do texto supremo que conforma o Estado brasileiro que, embora extenso, não se mostra de difícil compreensão, já que elaborado por representante de vários seguimentos sociais e políticos.

Ao final de cada capítulo, segue-se quadro sinótico, destacando os pontos mais relevantes de cada tema.

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Azevedo, Tatiana Soares de

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