Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional

As tutelas diferenciadas, cada vez mais recorrentes no processo civil contemporâneo, importam criações tanto de procedimentos sumários como de vias processuais alternativas, à escolha do litigante em face dos seus peculiares interesses em jogo do litígio. Representam, de forma altamente significativa, a possibilidade de fugir dos rigores do procedimento ordinário para suprimir diligências e estágios inúteis, bem como acrescentar incidentes necessários de natureza emergencial, tendentes a acautelar a funcionalidade da prestação final e a antecipar efeitos materiais, sem os quais a tutela definitiva não se revelaria justa e eficiente. É sobre esses expedientes e procedimentos modernos idealizados para tornar real e concreta a efetividade da tutela jurisdicional que se concebeu a presente obra coletiva, que congrega interessantes ensaios redigidos com o evidente propósito de clarear os caminhos que conduzem a uma utilização mais racional e justa do processo civil. Os trabalhos reunidos foram compilados por assunto em oito grupos, assim organizados: (i) As tutelas diferenciadas no processo moderno; (ii) Processo de conhecimento; (iii) Tutela inibitória; (iv) Tutelas de urgência; (v) Procedimentos especiais; (vi) Execução forçada; (vii) Procedimentos coletivos e Juizados Especiais; (viii) Recursos. Em todos os grupos a tônica dos ensaios é sempre a mesma: variantes procedimentais capazes de reduzir a duração normal do processo e, sobretudo, revelar instrumentos especiais voltados para a maior efetividade da tutela jurisdicional. Em suma, são focalizados os aspectos funcionais de aprimoramento do processo civil, sem, é claro, desprezar ou ignorar o papel das estruturas necessárias ao devido processo legal, historicamente conquistadas.

SOBRE O AUTOR: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR -Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Advogado.

MAIRA TERRA LAUAR -Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas. Advogada do escritório Humberto Theodoro Júnior Advogados Associados.

Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional

Humberto Theodoro Júnior, Maira Terra Lauar