Curso de Siafi - Uma Abordagem Prática de Execução Orçamentária e Financeira

O livro foi concebido de forma a permitir que o leitor passe por todas as etapas da execução orçamentária e financeira. Nesse sentido, está estruturado em capítulos que vão desde os procedimentos técnicos e operacionais de acesso ao sistema até o estudo das principais transações de consultas da execução orçamentária no Siafi.

Nos quatro primeiros capítulos são apresentados os conceitos básicos do sistema, seu contexto histórico, objetivo, formas de acesso e apresentação da ?árvore? de navegação do Siafi (capítulo 1). Em seguida trata-se das transações de informação do sistema, a sistemática de comunicação por meio de ?Comunica?, acesso às tabelas administrativas e às funcionalidades dos verbos (capítulo 2).

Desde 2000, foi incorporado ao Siafi o Subsistema de Contas a Pagar e a Receber ? CPR, que trouxe novos conceitos e ênfase na elaboração do fluxo de caixa da unidade gestora e, em conseqüência, do órgão. No capítulo 3 são apresentadas as vantagens, conceitos básicos e estrutura desse subsistema, bem como as tabelas que o apóiam.

O Siafi foi criado tendo como base de informações e controle a contabilidade, portanto, alguns conceitos contábeis são exigidos para que o usuário do sistema ganhe familiaridade com o mesmo. Apesar do viés contábil, após a implantação do CPR, cada vez menos se exige conhecimentos aprofundados de contabilidade pública. No entanto, o entendimento do mecanismo milenar das partidas dobradas (débito/crédito), da estrutura do plano de contas e da tabela de eventos, pode tornar o usuário do sistema mais habilitado a navegar com desenvoltura pelo Siafi. O capítulo 4 então se propõe a capacitar o gestor nesses conceitos básicos a partir do tripé que sustenta o Siafi: Plano de Contas, Tabela de Eventos e Tabela de Indicadores contábeis. A leitura dessa parte básica traz ainda os mecanismos de consulta contábil mais utilizados no dia a dia da unidade gestora como, por exemplo, a utilização das transações CONRAZAO e BALANCETE.

O capítulo 5 começa trazendo os conceitos mais utilizados durante o ciclo orçamentário da execução da despesa, passando pelas várias classificações orçamentárias da despesa e tabelas que apóiam o processo de execução do orçamento.

Após a transmissão dos dados da Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, as setoriais orçamentárias iniciam as rotinas de detalhamento e descentralização do crédito disponível, para posterior empenho por parte das unidades gestoras executoras. Assim, no capítulo 5 são abordados procedimentos relacionados à emissão das Notas de Dotação ? ND, Notas de Descentralização de Crédito ? NC e Nota de Empenho ? NE.

Paralelamente à execução orçamentária a unidade pode iniciar a elaboração da programação financeira solicitando recursos para a setorial financeira do seu órgão. O capítulo 6 aborda o funcionamento da programação financeira no Siafi e as várias espécies de PF que podem ser utilizadas.

Visando proporcionar ao leitor uma visão da sistemática de ingresso de recurso na conta única, o capítulo 7 trata dos principais conceitos relacionados à receita pública, sua caracterização e os estágios percorridos até o momento do recolhimento aos cofres públicos. Além disso, trata das classificações da receita de acordo com sua origem (natureza da receita) e sua destinação (fonte de recursos), com destaque para as rotinas relacionadas com a Guia de Recolhimento da União.

A liquidação é a verificação do implemento de condição do empenho e tem por objetivo apurar: a origem e o objeto do que se deve pagar; a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. O registro desse estágio no Siafi a partir do CPR é abordado no capítulo 8, a partir da inclusão do documento hábil responsável pela liquidação da despesa.

O empenho da despesa e a liquidação afetam diretamente o fluxo de caixa da unidade gestora gerando compromissos a pagar, O capítulo 9 demonstra a partir do estudo da transação CONFLUXO como se pode consultar o fluxo de caixa da unidade.

Liquidada a despesa resta à unidade efetuar as deduções relativas às retenções previstas na legislação tributária e efetuar o pagamento do valor devido ao fornecedor. O capítulo 10 trata das diversas modalidades de pagamento que podem ser utilizadas para liquidação da obrigação com o credor. Antes de realizar o pagamento, o gestor deve proceder ao cadastro do credor e verificar se o mesmo não se encontra inadimplente com o governo. Além de apresentar as transações que auxiliam nessa verificação, o capítulo descreve as características das modalidades de ordens bancárias, seu relacionamento com as listas e as rotinas de impressão e consulta às ordens bancárias.

A última fase da execução da despesa refere-se ao recolhimento dos tributos e contribuições retidos e das obrigações patronais. Entretanto para realizar as retenções na legislação da forma prevista é importante que o gestor saiba enquadrar a respectiva situação de pagamento nas hipóteses de incidência da retenção, ou seja, como saber se naquele pagamento que está efetuado deve ou não incidir a retenção? Existem casos em que a legislação traz hipóteses de não retenção. O capítulo 11 auxilia o gestor na busca dessa resposta sem, no entanto esgotar o assunto. Esse capítulo tem a proposta audaciosa de fazer um resumo da legislação que trata do assunto com foco nas retenções para a Secretaria da Receita Federal ? SRF, a Secretaria de Receita Previdenciária ? SRP, e as prefeituras municipais, estas apenas às relativas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN. São estudadas ainda as transações relacionadas à GFIP e GSE, considerando que a GRU foi tratada no capítulo 7. Inicialmente são abordados conceitos básicos de direito tributário que são fundamentais para que o gestor compreenda melhor o seu papel no contexto da retenção de tributos.

Por último aborda-se no capítulo 12 as principais consultas relacionadas com a execução orçamentária e às transferências para estados e municípios.

Assim, procura-se oferecer elementos para que o leitor entenda melhor o funcionamento do Siafi, sob o enfoque normativo, operacional e prático, da execução orçamentária e financeira no âmbito do governo federal.

Curso de Siafi - Uma Abordagem Prática de Execução Orçamentária e Financeira

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