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Constituição Federal
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Tribunal Júri - Teoria e Prática

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Informações do produto

Campos, Walfredo Cunha

Disponibilidade: Em estoque
Referência: atlas.000016
Fabricante: Editora Atlas
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Sinopse Características
Este livro faz detalhada análise de todo o complexo rito do júri, abordando as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais a respeito dos seus temas mais polêmicos. O estudo do procedimento do júri não se esgota nos meros comentários isolados da lei, tendo sido enriquecido pela preocupação fundamental de apontar quais artigos da Lei nº 11.689/08 colidem com a Constituição Federal ou precisam de uma interpretação conforme aos seus mandamentos, para serem válidos.
A obra possui um didático fluxograma do rito especial do júri, que facilita a compreensão de seu funcionamento, além de um quadro comparativo entre a legislação revogada e a atual, apontando as mais relevantes modificações ocorridas.
Apresenta vários modelos de questionários, todos acompanhados de explicações de direito penal e processual penal, extremamente úteis para que aos jurados sejam formuladas indagações tecnicamente corretas, preocupação essa não apenas do magistrado, mas também das partes. Não se descuidou, ainda, o livro de apresentar verdadeiro manual prático de atuação para os operadores do direito do inquérito ao plenário, além de oferecer breve histórico da instituição do Júri e uma síntese crítica a respeito de seu funcionamento.
Obra recomendada para advogados, defensores públicos, promotores e juízes de direito, bem como para profissionais do direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei nº 11.689/08. Serve também de ágil guia aos militantes do júri, apresentando soluções práticas ao seu dia a dia frente à gama considerável de controvérsias suscitadas pela nova lei. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal do cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
I.S.B.N.: 9788522457465

Cód. Barras: 9788522457465

Reduzido: 2869410

Altura: 24 cm.

Largura: 17 cm.

Profundidade: 2,8 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 1 / 2010

Idioma : Português

País de Origem : Brasil

Número de Paginas : 587
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