Contratos - Teoria e Prática 2010

CONTRATOS - REGRAS GERAIS

? CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO

? PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL

? CLASSIFICAÇÃO
Contratos Unilaterais e Contratos Bilaterais (ou sinalagmáticos)
Contratos onerosos e gratuitos
Comutativos e Aleatórios
Consensuais ou reais
Contratos Nominados e Inominados
Solenes e não solenes
Principais e Acessórios
Paritários e por Adesão
Contratos de Duração ou de Execução Continuada
Contratos de Execução Imediata
Contratos de Execução Diferida
Contratos Ilícitos
Contratos Usurários
Contrato Agrário
Contrato Antenupcial
? VALIDADE DOS CONTRATOS

? INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO

? DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

? DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL

? COMPRA E VENDA
Definição - Elementos Essenciais
A coisa (RES)
Consenso das Partes (Consensum)
O Preço (Pretium)
Compra e venda de coisas alheias
Contrato aleatório
Venda à vista de amostras, Protótipos ou Modelos
Fixação do preço
Do pagamento das despesas
Responsabilidade pelos riscos
Da entrega da coisa
Dos riscos
Insolvência do comprador
Venda de ascendente a descendente
Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
Ônus da coisa vendida
Vício redibitório parcial
Venda de coisa indivisível

? DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
Da retrovenda
Da venda a contento e da sujeita e prova
Da preempção ou preferência
Da venda com reserva de domínio
Da venda sobre documentos
Da troca ou permuta
Do contrato estimatório
Da doação
Disposições gerais
Da revogação da doação
Da locação de coisas
Locação de imóvel urbano

? O QUE MUDA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Lei nº 12.112/09)
Fiador
Sublocação
Atualização de contrato
Despejo
Multa rescisória

? PRINCIPAIS MUDANÇAS
Empréstimo
Comodato
Mútuo
Prestação de serviço
Empreitada
Depósito
Depósito Voluntário
Mandato
Disposições Gerais
Das obrigações do mandatário
Das obrigações do Mandante
Da extinção do mandato
Mandato Judicial
Da Comissão
Da Agência e Distribuição
Da Corretagem
Do transporte
Disposições gerais
Transporte de pessoas
Transporte de coisas
Do seguro
Seguro de Dano
Seguro de Pessoa
Constituição de Renda
O Jogo e da aposta
Da Fiança
Disposições Gerais
Efeitos da fiança
Extinção de fiança
Da Transação
Do Compromisso
STJ aprova Súmulas regulando juros de contratos Bancários
Segunda Seção aprova Súmula sobre Ação de Revisão de Contrato
STJ tem nova Súmula sobre abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários

MODELOS

? Contratos de Compra e Venda - Locação - Atas - Procurações - Escrituras - Sociedades -
Modelos do Programa Minha Casa Minha Vida

? Anotações a Lei do Inquilinato - Lei nº 12.112/09

? Separação Consensual - Lei nº 11.441

? Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 11.977/09

? Súmulas STJ 379 - Regulando Juros de Contratos Bancários

? Súmulas STJ 380 - Ação de Revisão de Contratos

? Súmulas STJ 381 - Abusividades das Cláusulas nos Contratos Bancários

Contratos - Teoria e Prática 2010

Ademir Zanóbia