Manual de Prática Previdenciária

O CD - ROM CONTÉM
Programa de Simulador de Tempo de Contribuição
Modelos de Petições contidos no livro,
Toda legislação Previdenciária atualizada:
Leis ? Decretos ? Instrução Normativa ?Portarias - Súmulas

PARTE I
BENEFÍCIOS
- Aposentadoria por invalidez
· Exemplo de Cálculo de Aposentadoria por Invalidez segundo a Lei nº 9.876 de 29/11/99
· Documentos solicitados para requerer aposentadoria por invalidez:
· Segurado Trabalhador Avulso
· Segurado Empregado Doméstico
· Segurado Empregado
· Segurado Especial - Trabalhador Rural

- Aposentadoria por idade
· Trabalhadores urbanos / Trabalhadores rurais:
· Pagamento
· Para o empregado, inclusive doméstico:
· Valor do benefício
· Aposentado que volta a trabalhar
· Exemplo de Cálculo de Aposentadoria por Idade segundo a Lei nº 9.876 de 29/11/99
· Documentos Solicitados pela Previdência Social para Requerer Aposentadoria por Idade
· Segurado Empregado, Desempregado ou Trabalhador Avulso
· Empregado Doméstico
· Contribuinte Individual/Facultativo
· Segurado Especial/Trabalhador(a) Rural

- Aposentadoria por tempo de contribuição
· Pedágio
· Como é calculado o benefício
· Aposentadoria Integral:
· Aposentadoria Proporcional:
· Percentual do salário de benefício considerado no cálculo do INSS
· Direito adquirido
· Pagamento
· Valor do benefício
· Acréscimos
· Professores Aposentados
· Aposentado que volta a trabalhar
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (fluxograma)
· Exemplo de Cálculo de Aposentadoria por tempo de contribuição segundo a Lei 9.876 de 29/11/99
· Documentos solicitados para requerer aposentadoria por tempo de contribuição:
· Segurado Empregado e Desempregado
· Trabalhador Avulso
· Professor
· Empregado Doméstico
· Contribuinte Individual/Facultativo
· Comprovação de atividade rural

- Aposentadoria especial
· Pagamento
· Valor do benefício
· Documentos solicitados para requerer auxílio-doença:
· Empregado/Desempregado
· Trabalhador Avulso
· Auxílio-doença
· Perda da qualidade de segurado
· Reabilitação Profissional
· Data do início do pagamento
· Valor do benefício
· Documentos solicitados para requerer auxílio-doença:
· Segurado Empregado/Desempregado
· Segurado Trabalhador Avulso
· Segurado Empregado Doméstico
· Contribuinte Individual e Facultativo
· Segurado Especial - Trabalhador Rural

- Auxílio-doença acidentário
· Valor do benefício
· Documento solicitado para requerer auxílio doença acidentário:
· Manual de instrução para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho ? CAT

- Auxílio-acidente
· Pagamento
· Carência
· Valor do benefício

- Auxílio-reclusão
· Dependentes
· Valor do benefício
· Documentos para pedir auxílio reclusão:
· Segurado Empregado/Desempregado
· Segurado Trabalhador Avulso
· Empregado Doméstico
· Contribuinte Individual e Facultativo
· Segurado Especial - Trabalhador Rural

- Pensão por morte
· Dependentes
· Pagamento
· Documentos para pedir pensão por morte:
· Segurado Aposentado ou em Gozo de Outro Benefício

- Contribuinte Individual e Facultativo
· Dependente: Irmão (ã)
· Dependente: Pais
· Dependente: Menor sob tutela - Enteado
· Dependente: Esposo - Filho

- Empregado Doméstico
· Dependente: Companheiro
· Dependente: Menor sob tutela - Enteado
· Dependente: Irmão(ã)
· Dependente: Pais

- Segurado Empregado/Desempregado
· Dependente: Companheiro(a)
· Dependente: Menor sob tutela - Enteado
· Dependente: Esposo(a) Filho(a)
· Dependente: Irmão(ã)
· Dependente: Pais

- Segurado(a) Especial - Trabalhador(a) Rural
· Dependente: Pais
· Dependente: Menor sob tutela - Enteado
· Dependente: Esposo(a) Filho (a)
· Dependente: Esposo(a) Irmão(ã)
· Trabalhador(a) Rural - Dependente: Pais

- Segurado(a) Trabalhador(a) Avulso(a)
· Dependente: Companheiro(a)
· Dependente: Menor sob tutela - Enteado
· Dependente: Esposo(a) Filho (a)
· Dependente: Esposo(a) Irmão(ã)
· Dependente: Pais

- Salário-maternidade
· Valor do benefício
· Documentos solicitados para requerer salário-maternidade:
· Segurada Empregada que adotar ou tiver a guarda judicial de criança com fins de adoção
· Trabalhadora Avulsa
· Empregada Doméstica
· Seguradas Contribuinte Individual e Facultativa
· Segurada Especial -Trabalhadora Rural

Salário-família
· Pagamento
· Valor do benefício
· Documento solicitados para pedir salário-família

· Benefício Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (benefício assistencial)
· Documento para pedir o benefício assistencial

· Reabilitação profissional (serviço previdenciário)
· Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP

- Fator previdenciário 2010
· Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
· Fator previdenciário 2010

PARTE II
· Perda da qualidade de segurado
· Tempo de contribuição
· Tabela do Período Inicial de Contagem de Carência
· Acordos Internacionais

PARTE III
REVISÃO DE APOSENTADORIA
· Súmulas
· Jurisprudência
· Da RMI nos termos do artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais:
· Cálculo da Revisão
· Súmulas STF
· Artigo 144 da Lei nº 8.213/91 (Buraco Negro):
· Artigo 74 da Lei nº 8.213/91
· Artigo 21, § 3ºda Lei nº 8.880/94
· IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%):
· Artigo 26 da Lei nº 8.870/94
· Artigo 29, § 5ºda Lei nº 8.213/91
· Revisões de Benefícios Previdenciários para os meses de junho de 1997; junho de 1999; junho de 2000 e junho de 2001

SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESDE 1960

- Auxílio-Doença
· Cálculo do salário-de-benefício:
· Cálculo da Renda Mensal Inicial:

- Aposentadoria por invalidez
· Cálculo do salário-de-benefício:
· Cálculo da Renda Mensal Inicial:

- Pensão por morte
· Cálculo do salário-de-benefício:
· Cálculo da Renda Mensal Inicial:

-Aposentadoria por idade
· - Cálculo do salário-de-benefício:
· - Cálculo da Renda Mensal Inicial
· - Cálculo do salário-de-benefício:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

PARTE IV
SERVIDOR PÚBLICO
· Regra Geral para Aposentadoria
· Aposentadoria Voluntária
· Aposentadoria por Invalidez
· Aposentadoria Compulsória
· Regras de Transição para Aposentadoria
· Aposentadoria Compulsória
· Atuais Servidores Ativos
· Atuais Servidores Inativos e Pensionistas
· Trabalhadores do INSS
· Futuros Pensionistas
· Futuros Servidores
· Exemplo de Cálculo do Redutor e Pedágio
· Cálculo do redutor:
· Tabelas para aplicação dos índices

Manual de Prática Previdenciária

Ruy Barbosa Marinho Pereira