Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2

TEORIA DA PROVA, DIREITO PROBATÓRIO, TEORIA DO PRECEDENTE, DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

Conforme lei 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro).

A sétima edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações em relação à sexta.

Aprimoramos o item sobre o ?direito à prova e o princípio do contraditório?.

Aperfeiçoamos, também, o capítulo sobre perícia, após a leitura do excelente livro de Diogo Almeida.

Houve atualização do livro com as mais recentes decisões dos tribunais superiores. Destacam-se a decisão do STF sobre a relativização da coisa julgada em processos de investigação de paternidade e a decisão do STJ sobre o momento de inversão do ônus da prova, acolhendo o posicionamento defendido desde a primeira edição deste Curso.

Convém realçar, também, o acréscimo de referências a dois importantes artigos doutrinários publicados em 2011: a) Daniel Mitidiero, sobre a antecipação de tutela; b) Eduardo José da Fonseca Costa, sobre a coisa julgada cautelar. Os textos ratificam muitos dos posicionamentos defendidos neste Curso, além de trazerem novos fundamentos.

O livro vem atualizado de acordo com a Lei n. 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro). Destaca-se, no ponto, o regramento sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, que surpreende.

Fredie Didier Jr.
Professor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e do...Veja mais »
Paula Sarno Braga
Rafael Oliveira

Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 - 7ª Ed. 2012

Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira /Juspodivm

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