Curso Didático do Direito Processual Civil

Índice dos quadros esquemáticos, xxxv

Parte I - Teoria geral do direito processual civil, 1

1 Poder, dever e atividade de compor litígios, acautelar e realizar direitos: a Jurisdição (arts. 1º e 2º), 3
1 Jurisdição, ação e processo: a trilogia estrutural do Direito Processual, 3
2 Conceito de jurisdição, 4
3 Características da jurisdição, 5
4 Princípios da jurisdição, 12
5 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária, 16
6 Tutela jurisdicional, 19
7 Principais espécies de tutelas jurisdicionais, 21
8 Sistematização das tutelas jurisdicionais, 23
9 Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu, 27
10 Órgãos incumbidos da tutela jurisdicional no Brasil, 28
11 Meios alternativos de pacificação social, 30
11.1 Autotutela, 31
11.2 Autocomposição, 32
11.3 Mediação, 33
11.4 Julgamento por órgão administrativo, 33
12 Arbitragem, 34
Questões, 37
Gabarito, 40

2 Meios de provocar a tutela jurisdicional do Estado: a Ação (arts. 3o a 6o), 42
1 Conceito de ação e sua evolução, 42
2 Elementos da ação, 46
3 Condições da ação ou condições para o provimento final, 49
3.1 Teorias da exposição e da asserção, 56
4 Distinção entre legitimidade para a causa, legitimidade para o processo e
capacidade de ser parte, 58
5 Classificação das ações, 59
Questões, 64
Gabarito, 68

3 Método segundo o qual atua a jurisdição: o Processo, 71
1 Conceito, 72
2 As várias visões do processo, 76
2.1 Processo e procedimento, 76
2.2 Processo como contrato, 77
2.3 Processo como quase-contrato, 77
2.4 Processo como relação jurídica, 78
2.5 Processo como situação jurídica, 79
2.6 Processo como instituição jurídica, 79
2.7 Processo como procedimento em contraditório, 80
2.8 Processo como entidade complexa, 80

3 Princípios gerais do processo, 82
3.1 O devido processo legal, 83
3.2 Princípio da efetividade, 85
3.3 Princípio da adequação e da adaptabilidade do procedimento, 86
3.4 Princípio do juízo natural, 86
3.5 Princípio da improrrogabilidade, 87
3.6 Princípio da indeclinabilidade (ou da inafastabilidade), 87
3.7 Princípio da imparcialidade, 88
3.8 Princípio da ação (ou da demanda), 88
3.9 Princípio do impulso oficial, 89
3.10 Princípio dispositivo e inquisitivo, 89
3.11 Contraditório, 90
3.12 Ampla defesa/amplitude do direito de ação, 92
3.13 Princípio da igualdade, 93
3.14 Princípio da cooperação, 94
3.15 Princípio da lealdade processual, 95
3.16 Princípio da duração razoável do processo (celeridade), 95
3.17 Direito fundamental à publicidade, 96
3.18 Motivação, 97
3.19 Princípio do duplo grau de jurisdição, 98
3.20 Princípio da persuasão racional do juiz, 99
3.21 Princípio da instrumentalidade das formas, 99
4 Sujeitos do processo, 101
5 Espécies de processo, 101
6 Pressupostos processuais, 102
6.1 Pressupostos processuais e condições da ação, 103
6.2 Pressupostos e requisitos processuais, 104
6.3 Dos diversos planos do mundo jurídico, 105
6.3.1 O plano da existência, 105
6.3.2 Plano de validade, 106
6.3.3 Plano de eficácia, 106
6.4 Classificação dos Pressupostos e dos Requisitos processuais, 107
6.5 Pressupostos processuais subjetivos, 107
6.5.1 Capacidade de ser parte, 108
6.5.2 Existência de um órgão investido de jurisdição, 110
6.6 Pressuposto processual objetivo: a existência de uma demanda, 111
6.7 Requisitos processuais subjetivos de validade, 112
6.7.1 Competência do órgão jurisdicional, 112
6.7.2 Imparcialidade do juízo, 113
6.7.3 Capacidade processual (= legitimatio ad processum = capacidade para estar em juízo), 114
6.7.4 Capacidade postulatória, 116
6.8 Requisitos processuais objetivos positivos (ou intrínsecos): respeito ao formalismo processual, 118
6.9 Requisitos processuais objetivos negativos (ou extrínsecos), 120
7 Processo eletrônico ou autos virtuais, 122
8 O regime financeiro do Processo Civil, 127
8.1 O pagamento das despesas processuais, 128
8.1.1 Do ônus de adiantar as despesas processuais, 128
8.1.2 Da obrigação final pelo custo do processo, 129
8.1.3 Divisão dos ônus sucumbenciais: princípios da sucumbência e da causalidade, 130
8.2 Honorários advocatícios, 132
8.2.1 Titularidade, 134
8.3 Assistência judiciária: concessão do benefício e demais particularidades, 136
Questões, 144
Gabarito, 147

4 Partes (arts. 7o a 45), 150
1 Conceito, 150
2 Capacidade de ser parte, 152
3 Capacidade processual, capacidade para estar em juízo, capacidade judiciária ou legitimação ad processum: diversos nomes para o mesmo conceito, 153
3.1 Capacidade processual dos cônjuges, 154
4 Substituição processual, 157
5 Substituição de partes ou sucessão processual, 159
6 Capacidade postulatória, 160
6.1 Procuração assinada digitalmente, 161
7 Incapacidade processual e irregularidade de representação, 163
8 Dos deveres das partes e seus procuradores, 163
8.1 Da litigância de má-fé, 165
Questões, 169
Gabarito, 174

5 Litisconsórcio (arts. 46 a 49), 176
1 Conceito, 176
2 Classificação do litisconsórcio, 177
3 Hipóteses legais de litisconsórcio facultativo, 179
3.1 Litisconsórcio facultativo sucessivo, alternativo e eventual, 180
4 Litisconsórcio necessário e unitário, 181
5 Litisconsórcio ativo necessário e litisconsórcio ativo unitário, 183
6 Litisconsórcio ativo multitudinário, 184
7 Autonomia dos litisconsortes, 185
Questões, 190
Gabarito, 193

6 Intervenção de terceiros (arts. 56 a 80), 195
1 Noções gerais, 195
1.1 Hipóteses de não cabimento das intervenções de terceiro, 197
2 Oposição, 198
2.1 Conceito, 198
2.2 Aspectos da oposição, 198
2.3 Procedimentos em que é cabível a oposição, 199
2.4 Procedimento na ação de oposição, 200
2.5 Distinção entre oposição e embargos de terceiro, 200
3 Nomeação à autoria, 201
3.1 Conceito, 201
3.2 Procedimento a ser observado na nomeação à autoria, 202
3.3 Sanções, 203
3.4 Procedimentos que admitem a nomeação à autoria, 204
4 Denunciação da lide, 204
4.1 Conceito, 204
4.2 Hipóteses de admissibilidade, 206
4.3 A hipótese do inciso I, 206
4.4 A hipótese do inciso II, 208
4.5 A hipótese do inciso III, 208
4.6 Obrigatoriedade da denunciação, 209
4.7 Denunciações sucessivas, 210
4.8 Procedimento a ser observado na denunciação da lide, 210
4.9 Procedimentos que admitem a denunciação da lide, 211
4.10 A possibilidade de condenação direta da seguradora, 212
4.11 Julgamento da denunciação da lide e verbas de sucumbência, 214
5 Chamamento ao processo, 215
5.1 Conceito, 215
5.2 Hipóteses de admissibilidade, 216
5.3 Procedimento a ser observado no chamamento ao processo, 216
5.4 O chamamento ao processo nas ações de alimentos , 217
5.5 O chamamento ao processo no Código de Defesa do Consumidor, 218
6 Assistência, 219
6.1 Conceito, 219
6.2 Assistência simples ou adesiva e assistência litisconsorcial, 220
6.3 Situação processual, poderes e ônus processuais do assistente, 221
6.3.1 Assistência simples, 221
6.3.1.1 Extensão da coisa julgada e efeitos da interposição de recursos na assistência simples, 221
6.3.2 Assistência litisconsorcial, 222
6.4 Procedimentos cabíveis e limite temporal para admissão do assistente, 222
7 A figura do amicus curiae, 223
8 A intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público, 225
Questões, 230
Gabarito, 236

7 O Ministério Público (arts. 81 a 85), 239
1 Noções gerais, 239
2 Natureza jurídica de sua atuação, 240
3 Princípios institucionais, 240
4 Formas de atuação, 242
4.1 O Ministério Público como parte, 242
4.2 O Ministério Público como custos legis, 243
5 Consequências da ausência do Ministério Público no processo, 245
6 Poderes, ônus e responsabilidade do Ministério Público, 245
7 Impedimento, suspeição e incompetência, 246
8 Legitimidade para recorrer, 247
9 Outras hipóteses de atuação do Ministério Público no Processo Civil, 247
Questões, 252
Gabarito, 255

8 Competência (arts. 86 a 124), 257
1 Conceito, 257
2 Competência internacional (limites da jurisdição nacional), 258
3 Espécies de competência internacional, 258
4 Princípios norteadores da competência jurisdicional, 259
4.1 Introdução, 259
4.2 Princípio do juízo natural (ou da investidura), 259
4.3 Princípio da competência sobre a competência (kompetezkompetez), 260
4.4 Princípio da perpetuação da competência (perpetuatio jurisdictionis), 261
5 Critérios determinativos da competência, 261
6 Critério objetivo, 262
6.1 Competência em razão do valor da causa, 262
6.2 Competência em razão da matéria e em razão da pessoa, 263
7 Critério funcional, 264
8 Critério territorial, 265
8.1 Foro geral, 266
8.2 Foros especiais, 267
8.3 Metodologia para determinação da competência, 269
9 (In)competência absoluta e relativa, 271
10 Modificação ou prorrogação da competência, 273
11 Conexão e continência como determinantes legais da modificação da competência, 273
12 Eleição de foro e falta de exceção de incompetência: causas voluntárias de modificação da competência, 275
13 Prevenção, 277
14 Regra da acessoriedade, 278
15 Declaração de incompetência, 279
16 Conflito de competência, 280
Questões, 285
Gabarito, 293

9 O juiz e os auxiliares da justiça (arts. 125 a 153), 296
1 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz, 296
1.1 Igualdade de tratamento às partes, 297
1.2 Rápida solução do litígio, 297
1.3 Repressão a atos atentatórios à dignidade da justiça, 298
1.4 Poder-dever de prestar a tutela jurisdicional, 298
1.5 Limites da decisão, 299
1.6 Princípio da identidade física do juiz, 300
1.7 Responsabilidade do juiz, 300
1.8 Dever de imparcialidade do juiz, 301
1.9 Recusa dos impedidos ou suspeitos, 303
2 Auxiliares da justiça, 304
Questões, 309
Gabarito, 312

10 A tos Processuais (arts. 154 a 261), 314
1 Conceito, 314
2 Classificação dos atos processuais, 315
3 Forma dos atos processuais, 320
4 Atos processuais praticados por meio eletrônico, 321
4.1 Assinatura eletrônica, 322
5 Linguagem utilizada nos atos processuais, 326
6 Publicidade dos atos processuais, 327
7 O tempo e o lugar dos atos processuais, 327
8 Férias e feriados forenses, 329
9 Os prazos, 331
9.1 O curso dos prazos, 333
9.2 Termo inicial dos prazos, 333
9.3 Prazos para o Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública, 334
10 Preclusão, 335
11 Comunicação dos atos processuais, 336
11.1 Citação, 337
11.1.1 A interrupção da prescrição como efeito da citação válida, 338
11.1.2 Declaração de ofício da prescrição e da decadência, 340
11.2 Intimação, 342
12 Nulidades, 342
12.1 Os diversos planos dos fatos jurídicos: existência, validade e eficácia, 343
12.2 Ato inexistente, 344
12.3 Nulidade absoluta e nulidade relativa, 344
12.4 Sistema de nulidades do Código, 345
12.4.1 Considerações gerais, 345
12.4.2 Momento de arguição da nulidade, 346
12.4.3 Decretação da nulidade e seus efeitos, 346
Questões, 352
Gabarito, 362

Parte II - Processo de Conhecimento, 367

1 Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 262 a 269), 369
1 Visão geral do processo, 370
2 Formação da relação processual, 370
2.1 Estabilização do processo, 371
3 Suspensão do processo, 372
3.1 Suspensão do processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador (art. 265, I), 374
3.2 Suspensão do processo por convenção das partes (art. 265, II), 375
3.3 Suspensão do processo por oposição de exceções (art. 265, III), 376
3.4 Suspensão em razão da dependência do julgamento de outra causa, verificação de fato, produção de prova ou julgamento de declaratória incidental (art. 265, IV), 376
3.5 Suspensão por motivo de força maior (art. 265, V), 377
3.6 Outros casos de suspensão regulados pelo Código (art. 265, VI), 377
3.7 Suspensão para verificação da existência de fato delituoso, 378
4 Extinção do processo, 379
4.1 Extinção do processo sem resolução do mérito, 379
4.1.1 Indeferimento da inicial (art. 267, I), 380
4.1.2 Paralisação e abandono da causa (art. 267, II e III), 381
4.1.3 Extinção do processo por falta de pressupostos processuais (art.267, IV), 381
4.1.4 Extinção do processo em razão de perempção, litispendência ou coisa julgada (art. 267, V), 382
4.1.5 Extinção do processo em razão da ausência de qualquer uma das condições da ação (art. 267, VI), 383
4.1.6 Extinção do processo pela convenção de arbitragem (art. 267, VII), 384
4.1.7 Extinção do processo por desistência da ação (art. 267, VIII), 386
4.1.8 Extinção do processo em razão da intransmissibilidade da ação (art. 267, IX), 387
4.1.9 Extinção do processo em decorrência de confusão entre autor e réu (art. 267, X), 388
4.1.10 Extinção do processo em razão dos demais casos previstos em lei (art. 267, XI), 388
4.2 Extinção do processo com resolução do mérito (art. 269), 390
4.2.1 Resolução do mérito por acolhimento ou rejeição do pedido do autor (art. 269, I), 390
4.2.2 Resolução do mérito por reconhecimento da procedência do pedido pelo réu (art. 269, II), 391
4.2.3 Resolução do mérito por transação (art. 269, III), 391
4.2.4 Resolução do mérito em razão do pronunciamento, pelo juiz, da decadência ou da prescrição (art. 269, IV), 393
4.2.5 Resolução do mérito por renúncia do autor ao direito sobre que se funda a ação (art. 269, V), 394
Questões, 396
Gabarito, 402

2 Espécies de processos e de procedimentos previstos no CPC (arts. 270 a 272), 405
1 Noções gerais sobre as diversas espécies de processos e de procedimentos, 405
2 Determinação do procedimento, 407

3 Tutela antecipada (art. 273), 409
1 Noções gerais, 409
2 Fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipada, 410
3 Requisitos para a antecipação da tutela, 411
4 A reversibilidade como pressuposto da antecipação da tutela, 412
5 A incontrovérsia como fundamento para a antecipação da tutela, 412
6 Efetivação da tutela antecipada, 414
7 Modificação e revogação da tutela antecipada, 417
8 Procedimentos em que é cabível a tutela antecipada, 417
9 Outros aspectos da tutela antecipada, 418
Questões, 420
Gabarito, 424

4 Procedimento sumário (arts. 275 a 281), 426
1 Âmbito do procedimento sumário, 426
2 Casuística do art. 275, incisos I e II, 429
3 Atos do procedimento sumário, 431
4 Outros aspectos do procedimento sumário, 434
5 Jurisprudência e notas sobre o procedimento sumário, 435
Questões, 437
Gabarito, 440

5 Procedimento sumaríssimo (Juizados Especiais Cíveis - Leis nos 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009), 441
1 O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis, 442
1.1 Juizados Especiais Cíveis estaduais (Lei nº 9.099/95), 444
1.2 Juizados Especiais Cíveis federais (Lei nº 10.259/2001), 445
1.3 Juizados Especiais Cíveis da Fazenda Pública dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios (Lei nº 12.153/2009), 446
2 Os princípios orientadores do processo nos Juizados Especiais Cíveis, 447
3 Composição dos Juizados Especiais Cíveis, 449
4 Competência dos Juizados Especiais Cíveis, 451
4.1 Considerações gerais, 451
4.2 Competência dos Juizados Especiais estaduais (Lei nº 9.099/95), 451
4.3 Competência dos Juizados Especiais federais (Lei nº 10.259/2001), 457
4.3.1 Competência Absoluta dos Juizados Especiais Cíveis federais, 460
4.4 Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), 462
5 Capacidade de ser parte e capacidade processual, 463
5.1 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais estaduais (Lei nº 9.099/95), 464
5.2 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais federais (Lei nº 10.259/2001), 466
5.3 Capacidade de ser parte nos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/2009), 467
5.4 Quadro comparativo quanto à capacidade de ser parte e a competência nos Juizados Especiais, 468
6 Capacidade postulatória, 470
6.1 Quadro comparativo sobre a capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis, 471
7 Intervenção de terceiro e litisconsórcio, 472
8 Intervenção do Ministério Público, 472
9 Medidas de urgência, 473
10 Os atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, 475
10.1 Os atos processuais nos Juizados Especiais estaduais, 475
10.2 Os atos processuais nos Juizados Especiais federais, 476
10.3 Os atos processuais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 477
11 Extinção do processo sem resolução do mérito, 477
12 Sequência dos atos do procedimento sumaríssimo, 478
12.1 Sequência dos atos nos Juizados Especiais estaduais, 478
12.2 Sequência dos atos nos Juizados Especiais federais, 480
12.3 Sequência dos atos nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 482
13 Recursos cabíveis, 482
13.1 Considerações gerais, 482
13.2 Recurso inominado contra sentença (apelação), 484
13.3 Embargos de declaração contra sentença ou acórdão, 486
13.4 Recurso de agravo contra medidas cautelares e de antecipação de tutela, 488
13.5 Recurso extraordinário, 489
13.6 Do pedido de uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais estaduais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 491
13.6.1 Da reclamação dirigida ao STJ, 493
13.7 Do pedido de uniformização de interpretação de lei material federal nos Juizados Especiais federais, 495
14 Outros meios de impugnação das decisões, 497
15 O não cabimento do reexame necessário nos Juizados Especiais federais e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, 501
16 Cumprimento de sentença e execução de títulos extrajudiciais, 502
16.1 Juizados Especiais estaduais, 502
16.2 Juizados Especiais federais, 505
16.3 Juizados Especiais da Fazenda Pública, 508
Questões, 515
Gabarito, 519

6 Procedimento ordinário (arts. 282 a 475), 521
1 Visão geral do procedimento ordinário, 522
2 Fase postulatória: petição inicial e resposta do réu, 524
2.1 Petição inicial (propositura da ação), 525
2.1.1 Requisitos da petição inicial, 525
2.2 Posturas do juiz em face do ajuizamento da ação, 530
2.2.1 Declaração de impedimento ou suspeição, 530
2.2.2 Declinação da competência, 530
2.2.3 Declaração de nulidade de cláusula de eleição de foro, com consequente declinação da competência, 531
2.2.4 Determinação de emenda da petição inicial, 531
2.2.5 Deferimento da petição inicial, 531
2.2.6 Indeferimento da petição inicial, 532
2.2.6.1 Recurso do indeferimento da inicial (art. 296), 534
2.2.7 Julgar improcedente, liminarmente, o pedido nas demandas repetitivas, 535
2.3 Resposta do réu, 537
2.3.1 Contestação, 538
2.3.2 Exceções, 541
2.3.3 Reconvenção, 543
2.4 Ausência de resposta: revelia, 547
3 Fase saneadora, 549
3.1 Extinção do processo, 550
3.2 Julgamento antecipado da lide, 551
3.3 Saneamento do processo, 552
4 Ação declaratória incidental, 554
5 Fase instrutória ou probatória, 558
5.1 Considerações gerais, 558
5.2 Distribuição dinâmica do ônus da prova, 561
5.3 Prova emprestada, 562
5.4 Depoimento pessoal (arts. 342 a 347), 564
5.5 Confissão (arts. 348 a 354), 566
5.6 Exibição de documento ou coisa (arts. 355 a 363), 568
5.7 Prova documental (arts. 364 a 399), 571
5.7.1 Incidente de falsidade, 573
5.8 Prova testemunhal, 575
5.9 Prova pericial (arts. 420 a 439), 578
5.10 Inspeção judicial, 579
5.11 Audiência de instrução e julgamento, 579
5.11.1 Disposições gerais, 580
5.11.2 Da abertura da audiência e da conciliação, 581
5.11.3 Da instrução e julgamento, 582
6 Fase decisória: a sentença (arts. 458 a 466-C), 582
6.1 Considerações gerais, 582
6.2 Conceito de sentença, 584
6.3 Sentença terminativa, 584
6.4 Sentença definitiva, 585
6.5 Requisitos (partes) essenciais da sentença, 586
6.6 Classificação e efeitos das sentenças definitivas, 587
6.7 Sentença concisa, 589
6.8 Conformação da sentença ao pedido, 590
6.9 Sentença citra petita, ultra petita e extra petita, 591
6.10 Sentença condicional, 592
6.11 A sentença deve refletir o estado de fato e de direito no momento da decisão: fato superveniente, 594
6.12 Modificação da sentença, 595
6.13 Dos efeitos da sentença, 597
6.14 Sentença em ação que tenha por objeto obrigação de fazer ou não fazer, 599
6.15 Sentença em ação que tenha por objeto obrigação de entregar coisa diferente de dinheiro, 602
6.16 Sentença que condena o devedor a emitir declaração de vontade (art. 466-A), 604
6.17 Sentença que tem por objeto promessa de contratar (art. 466-B), 605
6.18 Sentença que tem por objeto obrigação de transferir propriedade, sujeita a condição ou termo (art. 466-C), 605
6.19 Sentença condenatória por ato ilícito que inclui prestação de alimentos (art. 475-Q), 606
7 Coisa julgada (arts. 467 a 475), 609
7.1 Introdução, 609
7.2 Conceito de coisa julgada, 610
7.3 Limites da coisa julgada, 613
7.3.1 Limites objetivos da coisa julgada, 615
7.3.2 Limites subjetivos da coisa julgada, 617
7.4 Coisa julgada e relação jurídica continuativa, 619
7.5 Coisa julgada nas ações coletivas, 620
7.5.1 Coisa julgada nas ações coletivas envolvendo direitos difusos, 622
7.5.2 Coisa julgada e direitos coletivos stricto sensu, 625
7.5.3 Coisa julgada e direitos individuais homogêneos, 625
7.5.4 O transporte da coisa julgada emanada das ações coletivas às demandas individuais em andamento (ampliação objetiva do processo), 626
7.5.5 A (inconstitucional) limitação territorial da coisa julgada emanada das ações coletivas, 627
7.6 Da relativização da coisa julgada, 629
7.6.1 Da coisa julgada inconstitucional, 630
7.6.2 Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade, 633
7.7 Outros aspectos da coisa julgada, 635
8 Liquidação da sentença (arts. 475-A a 475-H), 641
8.1 Noções gerais, 641
8.2 Determinação do valor da condenação por cálculo do credor, 643
8.3 Liquidação na pendência de recurso, 644
8.4 Procedimento, 645
8.5 Liquidação por arbitramento, 647
8.6 Liquidação por artigos, 648
8.7 Outros aspectos da liquidação, 649
9 Cumprimento da sentença (arts. 475-I a 475-R), 651
9.1 Introdução, 651
9.2 Dos títulos executivos judiciais, 652
9.3 Execução definitiva e provisória, 657
9.4 Dos requisitos para o cumprimento da sentença, 660
9.5 Competência para o cumprimento da sentença, 661
9.6 Requerimento para o cumprimento da sentença, 663
9.7 Honorários advocatícios no cumprimento de sentença, 665
9.8 Da impugnação ao cumprimento da sentença, 667
9.8.1 Noções gerais, conceito, natureza jurídica e distinções dos embargos à execução, 667
9.8.2 Legitimidade para opor incidente de impugnação, 669
9.8.3 Exceções (defesas) que podem ser arguidas na impugnação, 669
9.8.4 Exceção ou objeção de pré-executividade: exercício de defesa independentemente de segurança do juízo, 677
9.8.5 Procedimento e julgamento da impugnação ao cumprimento da sentença, 678
Questões, 681
Gabarito, 696

7 Recursos (arts. 496 a 565), 703
1 Teoria geral dos recursos, 704
1.1 Conceito, 704
1.2 Espécies e classificação dos recursos, 705
1.3 Princípios fundamentais dos recursos, 706
1.3.1 Duplo grau de jurisdição, 706
1.3.2 Princípio da taxatividade, 707
1.3.3 Princípio da singularidade, 708
1.3.4 Princípio da fungibilidade, 708
1.3.5 Princípio da proibição da reformatio in pejus, 710
1.4 Requisitos de admissibilidade dos recursos, 711
1.4.1 Cabimento, 713
1.4.2 Legitimidade, 715
1.4.3 Interesse, 715
1.4.3.1 Falta de interesse decorrente de renúncia ou desistência do recurso, 717
1.4.4 Tempestividade, 718
1.4.5 Preparo, 720
1.4.6 Regularidade formal, 722
1.4.7 Sentença contrária à súmula do STJ ou do STF/inexistência de súmula de tais tribunais sobre a matéria decidida (súmula impeditiva de recurso), 723
1.5 Efeitos dos recursos, 724
1.5.1 Efeito devolutivo, 725
1.5.2 Efeito suspensivo, 726
1.5.3 Outros efeitos, 726
1.6 Alcance do recurso do litisconsorte, 728
1.7 Recurso adesivo, 729
1.8 Outros meios de impugnação ou reexame dos provimentos jurisdicionais, 730
2 Apelação, 733
2.1 Conceito, 733
2.2 Efeitos da apelação, 734
2.3 Procedimento na apelação, 737
2.3.1 Peculiaridades da apelação da sentença que indefere a petição inicial, 739
2.3.2 Peculiaridades da apelação contra sentença proferida em ação repetitiva (art. 285-A), 740
3 Agravo, 743
3.1 Noções gerais, 743
3.2 O agravo retido como regra, 746
3.3 Agravo de instrumento, 747
4 Embargos infringentes, 756
4.1 Conceito e cabimento, 756
4.2 Abrangência, 758
4.3 Procedimento, 760
4.4 Efeitos, 761
5 Embargos de declaração, 763
5.1 Conceito e cabimento, 763
5.2 Procedimento, 764
5.3 Efeitos, 764
6 Recursos ordinários, 767
6.1 Conceito e cabimento, 767
6.2 Procedimento, 769
7 Recurso extraordinário e recurso especial, 770
7.1 Noções gerais e requisitos de admissibilidade em comum, 770
7.2 Requisitos de admissibilidade específicos do recurso extraordinário, 772
7.3 Requisitos de admissibilidade específicos do recurso especial, 775
7.3.1 Recursos especiais repetitivos (Lei no 11.672/2008), 776
7.4 Do novo "reexame necessário" previsto nos arts. 543-B e 543-C, 777
7.5 Procedimento, 778
7.6 Recursos especial e extraordinário retidos, 782
8 Embargos de divergência em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário, 788
9 Reclamação, 790
Questões, 792
Gabarito, 809

8 Do processo nos tribunais (arts. 476 a 495), 816
1 Introdução, 816
2 Incidente de uniformização da jurisprudência, 817
2.1 Considerações gerais, 817
2.2 Instauração do incidente, 818
2.3 Procedimento, 818
2.4 Efeitos da súmula, 820
2.5 Incidente de uniformização da jurisprudência suscitado pelo relator, 821
3 Incidente de inconstitucionalidade, 822
3.1 Noções gerais, 822
3.2 Legitimidade e momento para arguição da inconstitucionalidade, 824
3.3 Procedimento, 824
3.4 Efeitos da declaração de inconstitucionalidade, 826
4 Homologação de sentença estrangeira, 827
4.1 Efeitos da sentença estrangeira, 827
4.2 Pressupostos e competência para homologação da sentença estrangeira, 828
4.3 Natureza jurídica do processo e da decisão homologatória, 829
5 Ação rescisória, 830
5.1 Considerações gerais, 830
5.2 Natureza jurídica da ação rescisória, 832
5.3 Pressupostos da ação rescisória, 833
5.3.1 Pressupostos específicos ou fundamentos da ação rescisória, 835
5.4 Competência, 845
5.5 Legitimidade, 846
5.5.1 Legitimidade ativa, 846
5.5.2 Legitimidade passiva, 848
5.6 Prazo, 849
5.6.1 Decisões objetivamente complexas e o prazo para propositura da ação rescisória, 850
5.7 Procedimento da ação rescisória, 853
5.7.1 Petição inicial (art. 488), 853
5.7.2 Do depósito prévio, 855
5.7.3 Do valor da causa, 857
5.7.4 Ação rescisória, antecipação de tutela e execução da sentença rescindenda, 858
5.8 Processamento da ação rescisória, 860
5.8.1 Prazo de defesa na ação rescisória, 860
5.8.2 Atuação do Ministério Público, 861
5.8.3 Respostas do réu, 862
5.8.4 Instrução, julgamento e recursos na ação rescisória, 862
5.9 Interpretação do art. 486, 863
5.10 Querela nullitatis e ação rescisória, 865
Questões, 872
Gabarito, 877

Parte III - Processo de Execução, 879

1 Teoria geral da execução (arts. 566 a 795), 881
1 Introdução, 881
2 Tutela executiva, 884
3 Competência para a execução, 887
3.1 Metodologia para determinação da competência executiva, 889
3.2 Modificação ou prorrogação da competência executiva, 891
3.3 Prevenção do juízo executivo, 893
3.4 Declaração de incompetência na execução, 895
3.5 Conflito de competência na execução, 896
4 A ação de execução, 897
4.1 Condições da ação executiva, 898
4.1.1 Legitimidade para a execução, 901
4.1.2 Interesse processual para a execução, 902
4.2 Princípios da execução, 904
5 Requisitos ou pressupostos processuais da execução, 905
5.1 Pressupostos do processo executivo comuns aos do processo de conhecimento, 906
5.2 Pressupostos específicos do processo executivo, 907
6 Títulos executivos, 909
6.1 Títulos executivos extrajudiciais, 910
7 Cumulação de execuções, 914
8 Atos do processo executivo, 914
9 Partes na execução, 916
9.1 Posição do cônjuge na execução, 919
9.2 Sucessão processual (substituição de partes) na execução, 919
9.3 Litisconsórcio na execução, 921
10 Execução promovida pelo devedor - alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005, 923
11 Execução definitiva e execução provisória, 923
12 Intervenção de terceiros no processo de execução (cabimento ou não), 926
12.1 Assistência na execução, 928
13 Responsabilidade patrimonial, 929
13.1 Responsabilidade originária, 929
13.2 Responsabilidade secundária, 930
13.3 Desconsideração da personalidade jurídica, 931
13.4 Fraude à execução, 933
14 Atos atentatórios à dignidade da justiça, 936
15 Determinação do valor do título por cálculo do credor, 937
Questões, 943
Gabarito, 947

2 As diversas espécies de execução, 950
1 Execução para entrega de coisa (arts. 621 a 631), 952
1.1 Introdução, 952
1.2 Execução para entrega de coisa certa, 953
1.3 Execução para entrega de coisa incerta, 955
2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer (arts. 632 a 645), 957
2.1 Considerações gerais, 957
2.2 Execução das obrigações de fazer, 957
2.3 Execução das obrigações de não fazer, 959
3 Execução por quantia certa contra devedor solvente (arts. 646 a 724), 961
3.1 Considerações gerais, 961
3.2 Proposição da ação de execução, 963
3.2.1 Averbação da execução nos registros públicos, 963
3.2.2 Cognição preliminar, 964
3.2.3 Das modalidades de citação, 966
3.3 Apreensão de bens, 967
3.3.1 Impenhorabilidade, 968
3.3.2 Indicação de bens à penhora, 972
3.3.3 Penhora por oficial de justiça, 974
3.3.4 Penhora por termo nos autos, 975
3.3.5 Penhora por meio eletrônico, 976
3.3.6 Penhora sobre bem indivisível, 982
3.3.7 Penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais, 982
3.3.7.1 Penhora no rosto dos autos, 983
3.3.8 Penhora de percentual de faturamento de empresa, de estabelecimento empresarial, de semoventes, de plantações, de edifício em construção e usufruto de coisa móvel ou imóvel, 984
3.3.9 Penhora sobre navio e aeronave, 987
3.3.10 Avaliação dos bens penhorados, 987
3.3.11 Auto de penhora, avaliação e depósito, 989
3.3.12 Intimação da penhora (art. 652, §§ 4o e 5o), 991
3.3.13 Averbação da penhora, 993
3.3.14 Substituição da penhora, 994
3.3.15 Natureza e efeitos da penhora, 995
3.4 Expropriação, 997
3.4.1 Adjudicação, 997
3.4.2 Alienação por iniciativa particular, 1002
3.4.3 Alienação em hasta pública, 1006
3.4.3.1 Atos preparatórios, 1007
3.4.3.2 Do leilão, 1011
3.4.3.3 Do auto de arrematação, da entrega dos bens e da expedição da carta de arrematação, 1015
3.4.3.4 Ineficácia da arrematação, 1016
3.4.3.4.1 Causas de ineficácia da arrematação, 1018
3.4.3.5 Usufruto de bem móvel ou imóvel, 1021
3.5 Pagamento ao credor, 1023
3.5.1 Pagamento pela entrega do dinheiro, 1023
3.5.1.1 Pagamento em parcelas ou moratória legal?, 1024
3.5.1.2 Concurso de preferência, 1027
3.5.2 Pagamento pela adjudicação dos bens penhorados, 1028
3.5.3 Pagamento pelo usufruto de bem móvel ou imóvel, 1029
4 Execução contra a Fazenda Pública (arts. 730 e 731), 1033
5 Execução de prestação alimentícia (arts. 732 a 735), 1038
6 Execução fiscal (Lei nº 6.830/80), 1042
7 Execução por quantia certa contra devedor insolvente (arts. 748 a 786-A), 1047
7.1 Noções gerais, 1047
7.2 Caracterização da insolvência, 1048
7.3 Legitimação para a insolvência, 1050
7.4 Competência para a insolvência, 1050
7.5 Procedimento da insolvência, 1050
7.5.1 Etapa de conhecimento, 1051
7.5.2 Etapa da administração, 1053
7.5.3 Etapa da liquidação, 1054
7.6 Outros aspectos do processo de insolvência, 1056
8 Suspensão e extinção do processo de execução, 1057
8.1 Da suspensão do processo executivo, 1057
8.2 Da extinção da execução, 1059
Questões, 1060
Gabarito, 1066

3 Embargos do devedor (arts. 736 a 747), 1069
1 Noções gerais, conceito e natureza jurídica, 1069
2 Espécies de embargos do devedor, 1071
3 Títulos que comportam embargos, 1072
4 Legitimidade para os embargos do executado, 1074
5 Juízo competente, 1076
6 Embargos à execução, 1077
6.1 Embargos à execução contra a Fazenda Pública, 1077
6.2 Embargos à execução contra particular, 1082
6.2.1 Matérias arguíveis nos embargos à execução fundada em título extrajudicial, 1083
6.3 Procedimento dos embargos, 1088
6.3.1 Postulação, 1088
6.3.2 Embargos à execução para entrega de coisa, 1090
6.3.3 Cognição preliminar, 1093
6.3.4 Impugnação aos embargos, 1096
6.3.5 Audiência de conciliação, instrução e julgamento, 1097
7 Outros meios para desconstituir o título ou declarar a nulidade do processo de execução, 1098
7.1 Exceção ou objeção de pré-executividade: meio de defesa independentemente de oposição de embargos, 1099
7.2 Do ajuizamento de ação de nulidade visando desconstituir o título ouanular o processo de execução, 1101
Questões, 1108
Gabarito, 1111

Parte IV - Processo cautelar, 1113

1 Teoria geral do processo cautelar (arts. 796 a 812), 1115
1 Noções gerais, 1115
2 Dependência do processo cautelar, 1117
3 Espécies de medidas cautelares, 1118
4 Requisitos de concessão da medida cautelar, 1120
5 Características das medidas cautelares, 1121
6 Competência e legitimidade no processo cautelar, 1122
7 Ajuizamento da ação cautelar, 1123
8 Procedimento comum do processo cautelar, 1123
9 Sentença e coisa julgada no processo cautelar, 1125
10 Possibilidade de modificação e revogação da medida cautelar, 1126
11 Causas de cessação da eficácia da medida cautelar, 1126
12 Responsabilidade civil do requerente da medida cautelar, 1128
13 Intervenção de terceiros no processo cautelar, 1129
Questões, 1132
Gabarito, 1137

2 Procedimentos cautelares específicos (arts. 813 a 889), 1139
1 Arresto (arts. 813 a 821), 1139
1.1 Conceito, finalidade e limites do arresto, 1139
1.2 Requisitos de concessão do arresto, 1141
1.3 Procedimento, execução e cessação do arresto, 1141
1.4 Efeitos do arresto, 1142
2 Sequestro (arts. 822 a 825), 1143
3 Caução (arts. 826 a 838), 1145
4 Busca e apreensão (arts. 839 a 843), 1147
5 Exibição (arts. 844 e 845), 1148
6 Produção antecipada de provas (arts. 846 a 851), 1151
6.1 Outros aspectos da produção antecipada de provas, 1152
7 Alimentos provisionais (arts. 852 a 854), 1153
8 Arrolamento de bens (arts. 855 a 860), 1155
9 Justificação (arts. 861 a 866), 1156
10 Protestos, notificações e interpelações (arts. 867 a 873), 1157
11 Homologação do penhor legal (arts. 874 a 876), 1158
12 Posse em nome do nascituro (arts. 877 e 878), 1159
13 Atentado (arts. 879 a 881), 1160
14 Protesto e apreensão de títulos (arts. 882 a 887), 1161
15 Outras medidas provisionais (arts. 888 e 889), 1163
Questões, 1164
Gabarito, 1169

Parte V - Procedimentos especiais, 1171

1 Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa (arts. 890 a 1.102c), 1173
1 Introdução, 1175
2 Ação de consignação em pagamento (arts. 890 a 900), 1177
2.1 Noções gerais, 1177
2.2 Hipóteses autorizadoras da consignação, 1179
2.3 Objeto da consignação em pagamento, 1182
2.4 Modalidades de consignação, 1182
2.4.1 Consignação extrajudicial, 1182
2.4.2 Da consignação judicial, 1184
2.5 Legitimidade para a ação de consignação, 1185
2.5.1 Legitimidade ativa, 1185
2.5.2 Legitimidade passiva, 1186
2.6 Foro competente, 1186
2.7 Procedimentos da consignação, 1187
2.8 Do procedimento da ação de consignação em pagamento, 1188
2.8.1 Consignação de prestações periódicas, 1189
2.8.2 Do valor da causa, 1190
2.8.3 Citação, 1190
2.8.4 Das atitudes do réu, 1191
2.8.5 Respostas do réu, 1191
2.8.6 Da complementação do depósito, 1192
2.9 Da instrução, 1193
2.10 Sentença, 1193
2.11 Outros aspectos da consignação em pagamento, 1194
2.11.1 Consignação principal e consignação incidente, 1194
2.11.2 Consignação fundada na dúvida quanto à titularidade do crédito, 1194
2.11.3 Resgate de aforamento, 1196
3 Ação de depósito (arts. 901 a 906), 1199
3.1 Noções gerais, 1199
3.2 Legitimidade ativa e passiva, 1202
3.3 Competência, 1203
3.4 Procedimento, 1203
3.4.1 Petição inicial, 1203
3.4.2 Respostas do réu, 1204
3.4.3 Ordinarização do procedimento, 1205
3.5 Sentença e execução, 1206
3.6 Busca e apreensão, 1207
3.7 Execução para recebimento de quantia certa, 1207
3.8 Prisão civil do depositário infiel - Súmula Vinculante no 25, 1208
3.9 Outros aspectos da ação de depósito, 1212
3.9.1 Depositário judicial, 1212
4 Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907 a 913), 1214
5 Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919), 1216
5.1 Noções gerais, 1216
5.2 Natureza jurídica, 1217
5.3 Espécies de prestação de contas, 1217
5.4 Natureza dúplice da ação de prestação de contas, 1218
5.5 Legitimidade, 1219
5.6 Interesse de agir, 1219
5.7 Competência, 1220
5.8 Ação de exigir contas, 1221
5.8.1 Procedimento, 1221
5.8.1.1 Primeira fase, 1221
5.8.1.2 Respostas possíveis, 1222
5.8.1.3 Natureza da decisão que julga a primeira fase da ação de exigir contas, 1223
5.8.1.4 Segunda fase da ação de exigir contas, 1224
5.8.1.5 Sucumbência na ação de exigir contas, 1227
5.9 Ação de dar contas, 1228
5.9.1 Procedimento, 1229
5.9.2 Respostas possíveis, 1229
5.9.3 Da sentença e da sucumbência, 1230
5.10 Da forma de prestar contas, 1231
5.11 Outras questões processuais, 1232
5.11.1 Prestação de contas por parte do administrador judicial, 1232
5.11.2 Sociedade comercial e o dever de prestar contas, 1233
5.11.3 Os cônjuges e o dever de prestar contas, 1235
6 Ações possessórias (arts. 920 a 933), 1237
6.1 Noções gerais sobre a posse, 1237
6.1.1 Natureza jurídica da posse, 1238
6.1.2 Classificação da posse, 1240
6.2 Proteção possessória, 1241
6.2.1 O juízo possessório e o juízo petitório, 1241
6.2.2 Ações possessórias típicas, 1243
6.2.3 A perda da pretensão possessória e a caducidade do direito ao rito especial: prescrição e decadência, 1244
6.2.4 Outros mecanismos para a tutela da posse, 1247
6.3 Fungibilidade das possessórias, 1248
6.4 Natureza dúplice das ações possessórias, 1249
6.5 Procedimento das possessórias, 1250
6.5.1 Legitimação e intervenção de terceiros, 1250
6.5.2 Competência, 1251
6.5.3 Petição inicial, 1253
6.5.4 Tutela antecipatória: deferimento liminar ou mediante justificação prévia, 1256
6.5.5 Justificação prévia, 1257
6.5.6 Respostas do réu, 1257
6.5.6.1 Reconvenção, 1259
6.5.6.2 A exceção de domínio, 1259
6.5.7 A entrega da prestação jurisdicional: sentença, cumprimento e recursos, 1261
7 Ação de nunciação de obra nova (arts. 934 a 940), 1267
7.1 Introdução, 1267
7.2 Legitimidade para ação de nunciação de obra nova, 1268
7.3 Outros aspectos da ação de nunciação de obra nova, 1268
7.4 Prosseguimento da obra embargada, 1269
8 Usucapião (CPC, arts. 971 a 975, Leis nº 6.969/81 e nº 10.257/2001), 1271
8.1 Aspectos gerais da usucapião, 1271
8.1.1 Coisas e direitos sujeitos ou não à usucapião, 1272
8.1.2 Requisitos essenciais: a posse e o decurso do tempo, 1275
8.1.3 Requisitos exclusivos da usucapião ordinária: justo título e boa-fé, 1277
8.1.4 Requisitos exclusivos à usucapião especial, 1278
8.1.4.1 Moradia, 1278
8.1.4.2 Trabalho e produtividade, 1279
8.1.4.3 População de baixa renda, 1280
8.1.4.4 Limite espacial, 1281
8.2 Espécies de usucapião, 1281
8.2.1 Usucapião extraordinária, 1281
8.2.2 Usucapião ordinária, 1282
8.2.3 Usucapião especial urbana - análise do estatuto da cidade, 1282
8.2.4 Usucapião especial rural, 1285
8.2.5 Nova modalidade introduzida pela Lei nº 12.424/2011: usucapião por abandono do lar, 1286
8.3 Procedimento da ação de usucapião, 1289
8.3.1 Legitimação, 1289
8.3.2 Competência, 1291
8.3.3 Petição inicial, 1292
8.3.4 Citações e intimação das fazendas públicas, 1293
8.3.5 Justificação da posse, 1294
8.3.6 Participação do Ministério Público, 1295
8.3.7 As respostas dos réus e o julgamento conforme estado do processo, 1295
8.3.8 A instrução, 1297
8.3.9 A sentença, seus efeitos e meios de impugnação, 1298
8.3.10 Usucapião como matéria de defesa, 1300
9 Ação de divisão e de demarcação de terras particulares (arts. 946 a 981), 1304
9.1 Aspectos comuns às ações de divisão e demarcação, 1304
9.2 Procedimento da ação demarcatória, 1305
9.3 Procedimento da ação divisória, 1306
10 Inventário e partilha (arts. 982 a 1.045 e Lei nº 11.441/2007), 1308
10.1 Introdução, 1308
10.2 Espécies de inventário, 1310
10.3 O inventário negativo, 1310
10.4 O inventário extrajudicial, 1311
10.5 Aspectos procedimentais do inventário e da partilha na via judicial, 1313
10.5.1 Legitimação, 1313
10.5.2 Competência, 1314
10.5.3 Intervenção do Ministério Público e curador especial, 1315
10.5.4 Petição Inicial, 1316
10.5.5 Administração provisória e inventariança, 1317
10.5.6 Primeiras declarações, 1318
10.5.7 Citação, 1319
10.5.8 Impugnação às primeiras declarações, 1320
10.5.9 Avaliação dos bens e últimas declarações, 1321
10.5.10 Pagamento das dívidas do autor da herança, 1321
10.5.11 Colação e sonegação, 1322
10.6 A partilha propriamente dita, 1323
10.6.1 Sobrepartilha, 1324
10.6.2 Da invalidação da partilha, 1325
10.7 Procedimento do arrolamento sumário, 1325
10.8 Procedimento do arrolamento comum, 1326
11 Embargos de terceiro (arts. 1.046 a 1.054), 1330
11.1 Noções gerais, 1330
11.2 Legitimidade para os embargos de terceiro, 1333
11.2.1 Legitimidade ativa, 1333
11.2.1.1 Do cônjuge, 1335
11.2.1.2 Do promissário comprador, 1336
11.2.1.3 Casos especiais de embargos de terceiro, 1337
11.2.2 Legitimidade passiva, 1338
11.3 Competência, 1339
11.4 Momento para a oposição dos embargos de terceiro, 1340
11.5 Procedimento, 1341
11.5.1 Petição inicial, 1341
11.5.2 Da liminar, 1342
11.5.3 Citação, 1342
11.5.4 Contestação, 1343
11.6 Sentença, 1343
11.7 Outras questões processuais, 1345
11.7.1 Desconsideração da personalidade jurídica, 1345
11.7.2 Embargos de terceiro e fraudes, 1345
12 Habilitação (arts. 1.055 a 1.062), 1350
12.1 Considerações gerais, 1350
12.2 Aspectos do procedimento da habilitação, 1351
13 Restauração de autos (arts. 1.063 a 1.069), 1353
14 Vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 a 1.071), 1354
15 Ação monitória (arts. 1.102 a 1.102c), 1355
15.1 Introdução, 1355
15.2 Natureza jurídica da ação monitória, 1357
15.3 Condições da ação monitória, 1359
15.3.1 Possibilidade jurídica do pedido, 1359
15.3.2 Legitimação, 1359
15.3.3 Interesse de agir, 1360
15.4 A prova documental como pressuposto de adequação da tutela monitória, 1361
15.4.1 Da impossibilidade de novo juízo de admissibilidade acerca da documentação que instrui a inicial, 1364
15.5 Objeto da ação monitória, 1365
15.6 Competência, 1365
15.7 Procedimento da ação monitória, 1366
15.7.1 Petição inicial, 1366
15.7.2 Natureza jurídica do provimento inicial que defere a expedição do mandado monitório, 1367
15.7.3 Da antecipação de tutela, 1367
15.7.4 Citação, 1369
15.7.5 Respostas possíveis do devedor, 1370
15.7.6 Natureza jurídica dos embargos monitórios, 1371
15.7.7 O processamento dos embargos ao mandado monitório, 1373
15.8 Sentença, 1373
15.9 Coisa julgada, 1375
15.10 Execução, 1377
15.11 Outras questões processuais, 1377
15.11.1 Da possibilidade de ajuizamento da ação monitória em face da Fazenda Pública, 1377
15.11.2 Ação monitória contra incapazes, 1379
15.11.3 Ação monitória contra massa falida e devedor insolvente, 1380
Questões, 1385
Gabarito, 1394

2 Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 1.103 a 1.210), 1400
1 Disposições gerais (arts. 1.103 a 1.112), 1401
2 Alienações judiciais (arts. 1.113 a 1.119), 1404
3 Separação e divórcio (CPC, arts. 1.120 a 1.124-A; CC, arts. 1.571 a 1.590; Leis nos 6.515/77 e 11.441/2007 e EC nº 66/10), 1406
3.1 Noções gerais - depois da festa, o divórcio, 1406
3.2 A Emenda Constitucional nº 66/2010: seria o fim da separação como meio de desenlace entre os cônjuges?, 1407
3.2.1 Do alardeado, porém nebuloso, fim da separação de direito, 1410
3.2.2 Da releitura do Código Civil em face da nova ordem constitucional implementada pela EC no 66/2010: os procedimentos da separação judicial e extrajudicial estão de pé, 1411
3.2.3 Conclusões quanto à EC no 66/2010, 1415
3.3 Separação: uma opção facultativa ao divórcio, 1416
3.4 Requisitos da separação judicial, 1417
3.4.1 Regras de transição decorrentes da EC no 66/2010, 1418
3.5 Requisitos do divórcio, 1420
3.6 Implicações da dissolução matrimonial, 1421
3.6.1 O nome de casado, 1421
3.6.2 Os alimentos, 1422
3.6.3 Guarda dos filhos, 1423
3.7 Aspectos procedimentais da separação e divórcio judiciais, 1424
3.7.1 Caráter personalíssimo da ação: reflexos sobre a legitimação ad causam e intervenção de terceiros, 1424
3.7.2 Competência, 1425
3.7.3 Petição inicial, 1425
3.7.4 A tentativa preliminar de reconciliação, 1426
3.7.5 As posturas do réu no procedimento litigioso, 1428
3.7.5.1 Contestação, 1428
3.7.5.2 Reconvenção, 1429
3.7.5.3 Revelia, 1430
3.7.6 A intervenção do Ministério Público, 1431
3.7.7 Fase instrutória, 1433
3.7.8 Sentença, 1433
3.7.9 Tutelas de urgência, 1435
3.8 Procedimento da separação e divórcio extrajudiciais, 1436
3.8.1 Generalidades, 1436
3.8.2 Via administrativa: faculdade ou imposição?, 1438
3.8.3 As formalidades da escritura pública, 1440
3.8.4 Conteúdo da escritura pública, 1440
3.8.5 A presença do advogado, 1442
3.8.6 Condições para o acesso à via extrajudicial, 1442
3.8.7 Papel do Ministério Público, 1443
3.8.8 O papel do tabelião, 1443
3.8.9 A retomada da vida conjugal, 1444
4 Testamentos e codicilos (arts. 1.125 a 1.141), 1446
5 Herança jacente (arts. 1.142 a 1.158), 1450
6 Dos bens dos ausentes (arts. 1.159 a 1.169), 1452
7 Das coisas vagas (arts. 1.170 a 1.176), 1454
8 Da curatela dos interditos (arts. 1.177 a 1.198), 1455
8.1 Considerações gerais, 1455
8.2 Procedimentos da interdição, 1456
8.3 Disposições comuns à tutela e à curatela, 1457
8.4 Atuação do Ministério Público na interdição, 1458
8.5 Outros aspectos da interdição, 1458
9 Da organização e fiscalização das fundações (arts. 1.199 a 1.204), 1460
9.1 Considerações gerais, 1460
9.2 Elaboração e aprovação do estatuto, 1461
9.3 Alteração do estatuto, 1461
9.4 Extinção da fundação, 1461
10 Da especialização da hipoteca legal (arts. 1.205 a 1.210), 1463
Questões, 1465
Gabarito, 1468

Referências bibliográficas, 1471
Índice remissivo, 1481

Curso Didático do Direito Processual Civil - 16ª Ed 2012

Elpidio Donizetti Nunes / Atlas

Cartão de Crédito Visa®

em até 3x de R$ 42,93 sem juros
ou R$ 128,80 à vista

Cartão de Crédito MasterCard®

em até 3x de R$ 42,93 sem juros
ou R$ 128,80 à vista

Cartão de Débito Visa Electron®

R$ 128,80 à vista

PagSeguro - Cartão de Crédito e Débito, Transferência Bancária, Boleto ou Depósito Online.

em até 15x de R$ 10,02 no cartão*
ou R$ 128,80 à vista
*juros de 1.99% a.m.

Curso Didático do Direito Processual Civil - 16ª Ed 2012

Elpidio Donizetti Nunes / Atlas

Cartão de Crédito Visa®

em até 3x de R$ 42,93 sem jurosou R$ 128,80 à vista

Cartão de Crédito MasterCard®

em até 3x de R$ 42,93 sem jurosou R$ 128,80 à vista

Cartão de Débito Visa Electron®

R$ 128,80 à vista

PagSeguro - Cartão de Crédito e Débito, Transferência Bancária, Boleto ou Depósito Online.

em até 15x de R$ 10,02 no cartão*ou R$ 128,80 à vista*juros de 1.99% a.m.

em até 3x de R$ 42,93 sem juros
ou R$ 128,80 à vista

em até 3x de R$ 42,93 sem juros
ou R$ 128,80 à vista

em até 15x de R$ 10,02 no cartão*
ou R$ 128,80 à vista
*juros de 1.99% a.m.