Manual Prático de Inventários e Partilhas

Apresentamos nesta 7ª edição as principais e últimas alterações sobre inventários e partilhas, com suas inovações, através de comentários e acréscimo de novos formulários práticos.

Trata-se de uma obra com o espírito de apresentar aos advogados, professores, estudantes e operadores do direito, as principais inovações do novo Código Civil ? Lei 10.406/02, Lei 11.441/07 que permite a realização de inventários e partilhas por escritura pública e Lei 12.195/10 que vem dar legitimidade ao companheiro(a) o mesmo tratamento conferido ao cônjuge supérstite.

Temos na legislação as leis: 10.705/00, alterada pela Lei 10.992/01 que tratam do imposto ?Causa Mortis?, e no novo Código Civil suas principais alterações com a inclusão do conjugue supérstite no elenco dos herdeiros.

Não tem a presente obra a pretensão de esgotar a matéria, mas que, sem dúvida, levará o leitor a um melhor entendimento da nova matéria de inventário extrajudicial e outros assuntos, principalmente polêmicos.

Manual Prático de Inventários e Partilhas - 7ª Ed. 2011

Gabriel José P. Junqueira / Mundo Jurídico

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