INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO

Sumário - Introdução à História do Direito ? Luiz Carlos de Azevedo

Nota à 3.ª Edição

Introdução

História do Direito, ciência e disciplina

Introdução

Conceito de História do Direito

A História do Direito e os vários ramos da ciência jurídica. Interdisciplinaridade. Fontes

História do Direito, disciplina obrigatória integrante dos cursos jurídicos

O ensino da História do Direito no Brasil

O ensino da História do Direito no exterior

A consolidação da História do Direito como disciplina obrigatória do currículo do curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Conclusão

Bibliografia

O Direito Grego antigo

Introdução

Fontes do direito

Da família à cidade-estado

Organização administrativa e judiciária

O legado da Grécia

Tábuas cronológicas

Bibliografia

Do Helenismo à República Romana 323 a.C. A 30 a.C.

Helenismo: conceito e expansão

Epicuristas e Estóicos

Roma: Cícero e Sêneca

Conclusão

Bibliografia

Direito Romano

Breves considerações em torno da estrutura e função da fórmula com cláusula arbitrária no Processo Romano Clássico

O direito pretoriano

A fórmula

A fórmula com cláusula arbitrária

O edito perpétuo

Introdução

O Edito Perpétuo de Sálvio Juliano

Conclusão

Os jurisprudentes

Introdução

Gaius ? Gaio

Aemilius Papinianus ? Papiniano

Domitius Ulpianus ? Ulpiano

Julius Paulus ? Paulo

Herennius Modestinus ? Modestino

Conclusão

Raízes históricas da exceção de pré-executividade: princípio do contraditório, processo de execução e exceção de pré-executividade

O princípio do contraditório no processo de execução

A exceção de pré-executividade

Raízes históricas

Direito Romano: o interdito

Direito intermédio

Conclusão

Bibliografia

O Direito Visigótico

A queda do Império Romano do ocidente. Os visigodos. O Direito Germânico e as suas instituições

Fontes do Direito Germânico. As compilações de leis do reino visigótico: Código de Eurico Edictum Theodorici. Lex Romana Visigothorum

Os concílios visigóticos

O Código Visigótico ou Fuero Juzgo

A permanência do Código Visigótico após a invasão muçulmana

Anexos

Bibliografia

O Pensamento Jurídico Medieval: glosadores e comentadores

Bibliografia

O Direito Canônico

Introdução

Definição e fins

Formação do Direito Canônico

Desenvolvimento do Direito Canônico

Fontes: períodos

Formação

Estabilização

Consolidação

Renovação

O legado do Direito Canônico

Bibliografia

Direito e Lei em Tomás de Aquino

Vida e obra de Tomás de Aquino

Breves Notas ao texto

Direito comum e common law

Contribuição muçulmana na península ibérica durante a Idade Média

Bibliografia

A Política de Colonização dos Povos da América e a Legislação Editada entre os Séculos xvi a xviii

Introdução

A América Espanhola

A América Portuguesa

Breves notas ao texto

Bibliografia

Direito Luso-Brasileiro

O processo durante a formação e consolidação do Reino Lusitano (1140 ? 1446)

A ?reconquista?

Fontes do Direito

O processo: a Cúria Régia; as comunas e povoados

A recepção do Direito Romano canônico. As leis gerais

Carta de Seguro, habeas corpus lusitano

A Carta Magna e o habeas corpus

Conceito de direitos na Baixa Idade Média

Carta de Seguro: origem; os forais antigos

Seguranças reais

Carta de Seguro e as cortes d?Elvas

Carta de Seguro e as Ordenações do Reino

Definição de Carta de Seguro

Natureza jurídica da Carta de Seguro

Emprego e extensão da Carta de Seguro

Tipos de Carta de Seguro

Conclusão

Aspectos da legislação penal editada pelos primeiros monarcas portugueses

Introdução

Colocação histórica do tema

As primeiras leis gerais

A legislação penal no Livro das leis e posturas

Lei contra os que fazem assunadas

Lei contra a violência: a paz da casa e a paz do rei

Lei contra a vadiagem e mendicância

Lei contra o jogo

Lei contra a usura

Leis de repressão aos crimes contra a administração pública

Leis contra o crime de adultério; leis de repressão aos crimes contra os costumes

Leis processuais penais

Conclusão

As causas de reduzido valor econômico e o seu tratamento no Direito Luso-Brasileiro

Magistrados e demais cargos de administração judicial e extrajudicial

O juiz das vintenas

O almotacé

O juiz de paz

As Ordenações Afonsinas

Introdução

Livro I: Organização administrativa e judiciária do reino

Livro II

Livro IV

Livro V

Livro III

A ordem do juízo

Citação

A absolvição de instância e revelia

Exceções

Contestação

Reconvenção

Provas

Sentença definitiva e sentença interlocutória Recursos

Restituição por inteiro

Execução

Conclusão

O reinado de Dom Manuel e as Ordenações Manuelinas

Introdução

Dom Manuel I

O século XVI

O reinado de Dom Manuel: política externa, cultura, estilo manuelino

O Direito: as Ordenações Manuelinas

Os cinco livros das Ordenações Manuelinas

Conclusão

Evolução histórica da execução e da penhora no Direito Luso-Brasileiro

No Direito Romano

No primitivo Direito Germânico

Leges barbarorum. O Direito Visigótico

Na Península Ibérica, antes da introdução do Direito Romano ? Canônico ? Os forais portugueses e os fueros de Castela, Leão e Aragão

Em Portugal, após a introdução do Direito Romano Canônico

Nas Ordenações Afonsinas

Nas Ordenações Manuelinas

Nas leis extravagantes, coligidas por Duarte Nunes de Leão

Nas Ordenações Filipinas

No Brasil, após a Independência. Leis do período, o Regulamento 737

Durante a República, os Códigos Processuais dos Estados

Da penhora e apreensão do bem à permanência deste com o devedor, como depositário

No Código de Processo Civil de 1939

A preferência da penhora e o concurso de credores

Conclusão

Anotações sobre a legislação no Brasil Império

Introdução

Constituição de 1824

Ato Adicional de 1834

Código Criminal do Império do Brasil

Habeas corpus

Disposição provisória acerca da administração da justiça civil

Regulamento 737, de 1850

Código Comercial do Império do Brasil

Direito privado

Bibliografia

Referente ao item 9.1

Referente ao item 9.2

Referente ao item 9.5

Referente ao item 9.6

Referente ao item 9.7

Referente ao item 9.8

A Ascensão do Homem Comum e o Movimento Operário do Século xix

As novas fontes de energia e as consequências resultantes das invenções perante os quadros sociais e econômicos da civilização ocidental

Confronto entre o liberalismo e as reivindicações da classe operária

O Manifesto Comunista: Engels e Marx................................

Revisionismo, participação da Igreja, a intervenção do Estado e a conquista dos direitos trabalhistas

Breve notícia a respeito dos direitos obtidos durante o final do século XIX e no correr do século XX

Bibliografia

Panorama das alterações mais sensíveis ocorridas nos institutos de direito privado no curso do século XX...........................................................................

Introdução

O século XX: características gerais

A propriedade: o Código Napoleônico; a Revolução Russa

A propriedade no Brasil; o usucapião; o condomínio

A locação; outros contratos

Responsabilidade civil

A condição jurídica da mulher: o Estatuto da Mulher Casada; o divórcio

Conclusão

O jurista do terceiro milênio

Tábua Cronológica

Glossário

Anexos

INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO - 3ªED.

Luiz Carlos de Azevedo / RT