Manual de Direito do Trabalho - 15ª edição

Capítulo 1
Noções Gerais de Direito do Trabalho
1. Evolução do Direito do Trabalho
2. Tendência atual: flexibilização das relações de trabalho
3. Conceito
4. Natureza e autonomia
5. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho
6. Codificação do Direito do Trabalho
7. O Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988
8. O Direito do Trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
9. O Direito do Trabalho em outras leis esparsas
10. O Direito do Trabalho nas negociações coletivas
10.1. Acordos coletivos de trabalho
10.2. Convenções coletivas de trabalho
10.3. Contratos coletivos
11. O Direito do Trabalho no regulamento de empresa
12. O Direito Internacional do Trabalho
12.1. O Direito do Trabalho na Organização Internacional do Trabalho (OIT)
12.1.1. Histórico
12.1.2. Organização. Membros. Normas Internacionais da OIT
12.2. Conflito entre a norma internacional e a norma interna
12.3. Tratados e convenções internacionais
13. Vigência e aplicação das normas de Direito do Trabalho
13.1. A eficácia no tempo
13.2. A eficácia no espaço
14. Princípios basilares do Direito do Trabalho
14.1. Princípio protetor ou tutelar
14.2. Princípio da norma mais favorável ao trabalhador
14.3. Princípio da condição mais benéfica
14.4. Princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas
14.5. Princípio da continuidade do emprego
14.6. Princípio da primazia da realidade
14.7. Princípio da razoabilidade
14.8. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

Capítulo 2
Contrato de Trabalho
1. Relação de emprego e contrato de trabalho
2. Natureza jurídica e características do contrato de trabalho
2.1. Elementos essenciais
3. Classificação dos contratos de trabalho
4. O contrato a prazo determinado no direito brasileiro
4.1. O contrato a prazo determinado na CLT
4.2. O contrato a prazo determinado na Lei 9.601/1998
5. Trabalho a tempo parcial
6. Distinção entre o contrato de trabalho e outros institutos
6.1. Contrato de sociedade e contrato de trabalho
6.2. Empreitada e contrato de trabalho
6.3. Contrato de mandato e contrato de trabalho

Capítulo 3
O Empregado
1. Conceito de empregado
1.1. Requisitos imprescindíveis para a caracterização do empregado
1.2. Elementos não essenciais para a definição de empregado
2. Distinção entre empregado e outros trabalhadores
2.1. Distinção entre empregado e trabalhador autônomo
2.2. Distinção entre empregado e trabalhador eventual
2.3. Distinção entre empregado e trabalhador avulso
2.4. Distinção entre empregado e estagiário
2.5. Distinção entre empregado e trabalhador voluntário
2.6. Distinção entre empregado e trabalhador temporário

Capítulo 4
A Terceirização (Prestação de Serviços)
1. Noções
2. Limites à terceirização na jurisprudência do TST
3. Atividade-meio e atividade-fim da empresa
4. Responsabilidade do tomador de serviços na terceirização em geral
5. Terceirização no setor público
5.1. Irregularidade na contratação no setor público
5.2. Contratação irregular e vínculo empregatício

Capítulo 5
Contratos Especiais de Trabalho
1. O empregado doméstico
2. O empregado rural
3. O trabalhador temporário
4. O empregado em domicílio
5. O estagiário
6. O empregado aprendiz
7. O empregado público
8. A problemática do diretor de sociedade no direito brasileiro
9. O empregado acionista e o empregado exercente de cargo de confiança
10. A "mãe social"

Capítulo 6
O Empregador
1. A definição de empregador na CLT
2. Equiparados a empregador
3. Grupo de empresas: responsabilidade solidária
4. Sucessão de empresas e alteração na estrutura jurídica da empresa

Capítulo 7
Admissão do empregado
1. Natureza e forma da admissão
2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3. Registro do empregado
4. Tratamento simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte

Capítulo 8
Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
1. Princípio da imodificabilidade das condições de trabalho
2. O jus variandi como exceção ao princípio da inalterabilidade
3. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
3.1. Greve
3.2. Auxílio-doença
3.3. Acidente de trabalho
3.4. Serviço militar
3.5. Férias
3.6. Licença-maternidade
3.7. Aborto
3.8. Licença-paternidade
3.9. Empregado eleito para cargo de diretor na empresa
3.10. Encargo público
3.11. Representação sindical
3.12. Afastamento por motivo de segurança nacional
3.13. Suspensão disciplinar
3.14. Locaute (ou lockout)
3.15. Faltas justificadas (ou abonadas)
3.16. Aviso prévio
3.17. Inquérito para apuração de falta grave
3.18. Intervalos de jornada
3.19. Prontidão e sobreaviso
3.20. Repouso semanal remunerado
3.21. Suspensão do contrato para participar de curso ou programa profissional
4. Efeitos da interrupção e da suspensão no contrato a prazo determinado
5. Possibilidade de dispensa imotivada do empregado durante a suspensão ou interrupção do contrato
6. Transferência de empregado

Capítulo 9
Jornada de trabalho
1. Noções gerais
2. O conceito de jornada de trabalho no direito brasileiro
3. Tempo in itinere
4. Irrenunciabilidade da jornada de trabalho
5. Ônus da prova da jornada de trabalho
6. Empregados excluídos da proteção da jornada de trabalho
7. Classificação da jornada de trabalho
8. Trabalho por turnos ininterruptos de revezamento
9. Horas extraordinárias
9.1. Acordo de prorrogação de horas
9.2. Sistema de compensação de horas
9.3. Horas extras no caso de força maior
9.4. Horas extras para conclusão de serviços inadiáveis
9.5. Horas extras para reposição de paralisações
9.6. Horas extras proibidas
9.7. Natureza do adicional de horas extras
10. Intervalos interjornadas e intrajornadas
10.1. Intervalos interjornadas
10.2. Intervalos intrajornada
10.3. Intervalos não previstos
11. Descanso semanal remunerado (DSR)

Capítulo 10
Férias
1. Introdução
2. O Capítulo de férias da CLT e a Convenção Internacional 132 da OIT
3. Princípios aplicáveis às férias
4. Aquisição do direito às férias
5. Perda do direito às férias
6. Duração das férias
7. Duração das férias do empregado contratado a tempo parcial
8. Período concessivo
9. Possibilidade de fracionamento
10. Designação do período de férias
11. Remuneração das férias
12. Abono de férias
13. Efeitos da extinção do contrato
13.1. Férias vencidas
13.2. Férias proporcionais
14. Prescrição das férias
15. Férias coletivas
16. Disposições da Convenção 132 da OIT
16.1. Perda do direito às férias
16.2. Duração das férias
16.3. Feriados
16.4. Fracionamento
16.5. Período concessivo
16.6.?Indenização das férias proporcionais na extinção do contrato de trabalho

Capítulo 11
Remuneração e salário
1. Noção de salário e remuneração
2. Diferença entre salário e outras figuras
2.1. Indenizações
2.2. Benefícios previdenciários
2.3. Complementações previdenciárias
2.4. Recolhimentos parafiscais
2.5. Direitos intelectuais
2.6. Participação nos lucros
3. Formas de pagamento do salário
3.1. Salário por tempo
3.2. Salário por produção
3.3. Salário por tarefa
3.4. Salário complessivo
4. Meios de pagamento do salário
4.1. Pagamento em dinheiro
4.2. Pagamento em cheque ou depósito bancário
4.3. Pagamento em utilidades (salário in natura)
4.3.1. Utilidades de natureza salarial e não salarial
4.3.2. Programa de alimentação ao trabalhador (PAT)
4.3.3. Vale-transporte
4.3.4. Escola gratuita para os filhos do empregado
4.3.5. Seguros diversos
4.3.6. Complementação da aposentadoria
4.3.7. Ajuda de custo
4.3.8. Valor da utilidade
5. Princípios de proteção ao salário
5.1. Periodicidade do pagamento do salário
5.2. Atraso no pagamento do salário
5.3. Pagamento do salário em audiência judicial
5.4. Prova do pagamento
5.5. Inalterabilidade da forma ou modo de pagamento dos salários
5.6. Irredutibilidade salarial
5.7. Descontos nos salários
6. Valor do salário
6.1. Salário-mínimo geral
6.2. Salário profissional
6.3. Piso salarial
6.4. Salário normativo
7. Política de reajuste salarial no Brasil
8. Formas especiais de remuneração
8.1. Abonos
8.2. Adicionais
8.2.1. Adicional de horas extras
8.2.2. Adicional noturno
8.2.3. Adicional de insalubridade
8.2.4. Adicional de periculosidade
8.2.5. Adicional de transferência
8.3. Comissões
8.4. Diárias
8.5. Gorjetas
8.6. Gratificações
8.7. Décimo terceiro salário
8.8. Prêmios
8.9. Quebra de caixa
9. Equiparação salarial
9.1. Requisitos da CLT para a equiparação salarial
9.1.1. Mesmo empregador
9.1.2. Mesma localidade
9.1.3. Mesma função
9.1.4.?Diferença do tempo de função não superior a 2 anos
9.1.5. Trabalhos de igual valor
9.1.6. Simultaneidade
9.2. Efeitos do quadro de carreira

Capítulo 12
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
1. Noções
2. Beneficiários
3. Depósitos mensais
4. Levantamento dos depósitos (saques do FGTS)
5. Efeitos na rescisão ou extinção do contrato de trabalho
6. Administração
7. Prescrição trintenária

Capítulo 13
Seguro-desemprego, salário-família e programa de alimentação ao trabalhador (PAT)
1. Seguro-desemprego
1.1. Seguro-desemprego do trabalhador urbano e rural
1.1.1. Condições para a concessão
1.1.2. Duração do benefício
1.1.3. Valor do benefício
1.1.4. Prazo para requerimento
1.1.5. Documentos necessários
1.1.6. Suspensão do seguro-desemprego
1.1.7. Cancelamento do seguro-desemprego
1.1.8. Intransferibilidade
1.2. Seguro-desemprego do doméstico
1.3. Seguro-desemprego do trabalhador submetido a trabalho forçado ou reduzido à condição de escravo
1.4. Seguro-desemprego do pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal
1.5. Bolsa de qualificação profissional
2. Salário-família
2.1. Beneficiários
2.2. Possibilidade de acumulação
2.3. Carência e condições para concessão
2.4. Pagamento
2.5. Cessação do pagamento
3. Programa de alimentação do trabalhador (PAT)

Capítulo 14
Segurança e saúde no trabalho
1. Normas gerais de segurança na CLT
2. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
3. Equipamento de proteção individual (EPI)
4. Exame médico
5. Edificações
6. Iluminação
7. Conforto térmico
8. Instalações elétricas
9. Movimentação de cargas
10. Máquinas e equipamentos
11. Caldeiras e equipamentos sob pressão
12. Aspectos psicofisiológicos
13. Proteção contra incêndio
14. Instalações sanitárias
15. Sinalização de segurança
16. Atividades insalubres
17. Atividades perigosas
18. Fiscalização

Capítulo 15
Fiscalização do trabalho
1. Noções
2. Atuação dos agentes
3. Atribuições
4. Livro de inspeção
5. Autuações
6. Regulamento da inspeção do trabalho

Capítulo 16
Normas especiais de proteção do trabalho
1. Trabalho da mulher
2. O trabalho do menor
3. Trabalho do bancário (CLT, arts. 224/226)
4. O trabalho de telefonia (CLT, arts. 227/230)
5.?Trabalho dos operadores cinematográficos (CLT, arts. 234/235)
6. Trabalho do professor (CLT, arts. 317/323)

Capítulo 17
Estabilidade
1. Noções
2. Estabilidades especiais
2.1. Dirigente e representante sindical
2.2. Representante da CIPA
2.3. Acidentado
2.4. Gestante
2.5. Membros do conselho curador do FGTS
2.6. Membros do CNPS
2.7. Empregados diretores de cooperativas
2.8. Membros da comissão de conciliação prévia
2.9. Estabilidade do empregado público

Capítulo 18
Extinção do contrato de trabalho
1. Introdução
2. Dispensa sem justa causa
3. Dispensa com justa causa
3.1. Requisitos essenciais da justa causa
3.2. Requisitos não essenciais da justa causa
3.3. Hipóteses caracterizadoras da justa causa
3.3.1. Improbidade
3.3.2. Incontinência de conduta
3.3.3. Mau procedimento
3.3.4. Negócio habitual
3.3.5. Condenação criminal sem "sursis"
3.3.6. Desídia
3.3.7. Embriaguez
3.3.8. Violação de segredo
3.3.9. Indisciplina
3.3.10. Insubordinação
3.3.11. Abandono de emprego
3.3.12. Ato lesivo à honra e boa fama
3.3.13. Ofensa física
3.3.14. Prática constante de jogos de azar
3.3.15. Hipóteses específicas de justa causa
3.4. Direitos do trabalhador na dispensa com justa causa
4. Dispensa por culpa recíproca
5. Rescisão indireta
6. Extinção do contrato por acordo entre as partes
7. Extinção do contrato por pedido de demissão
8. Extinção do contrato pelo falecimento do empregado
9. Morte do empregador individual pessoa física
10. Extinção do contrato pela extinção da empresa
11. Extinção do contrato de trabalho por força de aposentadoria espontânea
12. Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria compulsória
13. Extinção dos contratos a prazo determinado
14. Extinção do contrato por força maior
15. Dispensa obstativa do empregado
16. Fato do príncipe (factum principis)
17. Falência e recuperação da empresa
18. Assistência nas rescisões contratuais
19. Pagamento das verbas rescisórias

Capítulo 19
Aviso prévio
1. Introdução
2. Cabimento do aviso prévio
3. Formalidade para a concessão do aviso
4. Irrenunciabilidade do direito ao aviso
5. Efeitos da concessão do aviso prévio
6. Aviso prévio e justa causa
7. Aviso prévio e estabilidade
8. Duração do aviso prévio
9. Redução da jornada durante o aviso prévio
10. Remuneração do aviso prévio
11. Efeitos da não concessão do aviso prévio
12. Reconsideração do aviso prévio
13. Aviso prévio cumprido em casa

Capítulo 20
Greve
1. Introdução
2. Conceito de greve
3. Classificação da greve
4. Atos preparatórios para a greve
5. Garantias aos grevistas
6. Greve e direitos constitucionais
7. Dispensa e contratação de empregados durante a greve
8. Natureza dos dias de paralisação
9. Manutenção de equipamentos
10. Greve nos serviços essenciais
11. Vedação ao locaute (lockout)
12. Greve e práticas abusivas
13. Responsabilização no caso de abuso de direito

Capítulo 21
Organização sindical no Brasil
1. Introdução
2. Princípios constitucionais de Direito Coletivo do Trabalho
3. Os sindicatos
3.1. Profissão, categoria e categoria profissional diferenciada
3.2. Criação do sindicato
3.3. Restrição à liberdade sindical: a unicidade sindical
3.4. Órgãos do sindicato
4. As federações sindicais
5. As confederações sindicais
6. As centrais sindicais
7. Fontes de recursos das entidades sindicais: as contribuições sindicais
7.1. A contribuição sindical
7.2. A contribuição confederativa
7.3. A contribuição assistencial
7.4. Mensalidade sindical

Capítulo 22
Organização da justiça do trabalho
1. A Justiça do Trabalho
2. Competência da Justiça do Trabalho
3. Competência territorial da Justiça do Trabalho
4. Dissídio individual
5. Rito sumaríssimo no dissídio individual
6. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais
7. Dissídios coletivos
8. A arbitragem
9. Execução trabalhista
10. Liquidação da sentença
11. Ministério Público do Trabalho

Súmulas da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho

BIBLIOGRAFIA

Manual de Direito do Trabalho - 15ª edição - revista e atualizada

Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino / Método

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