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Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª Ed. 2009

Nova Reforma do Código de Processo Penal - 2ª Ed. 2009

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Informações do produto

Mendonça, Andrey Borges de

Disponibilidade: Sem estoque
Referência: dir.000038
Fabricante: Editora Método
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Sinopse Sobre Autoria Características
11.900, de 08/01/2009
Interrogatório por videoconferência



11.719, de 20/06/2008
Suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos



11.690, de 09/06/2008
Provas ? Teoria Geral e em Espécie



11.689, de 09/06/2008
Tribunal do Júri



A obra trata das inúmeras inovações introduzidas pela reforma. O objetivo é contribuir para a interpretação das novas disposições, auxiliando os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se aprofundar sobre os novos temas, especialmente porque terão significativa influência no cotidiano de todos que militam na área penal.



Na análise de cada um dos dispositivos, buscou-se apoio na jurisprudência, especialmente dos Tribunais Superiores, e nas lições da melhor doutrina. Foram abordadas, sempre que possível, as divergências já existentes, bem como aquelas que certamente surgirão na interpretação das novas disposições legais.



Para facilitar o estudo/entendimento os dispositivos em análise são apresentados em quadro comparativo introdutório: a coluna da esquerda contém a nova redação dos dispositivos do CPP, enquanto a da direita, os dispositivos na sua antiga redação e, ainda, aqueles que possuem correspondência total ou parcial com a nova redação, independentemente da coincidência de numeração. No referido quadro, os textos que foram suprimidos ou alterados pela nova lei estão sublinhados, as inovações introduzidas estão com destaque colorido e os trechos que se mantiveram idênticos na nova redação estão em preto.
Andrey Borges de Mendonça
Professor Universitário de Direito Processual Penal e Direito Constitucional e em cursos preparatórios para concursos. Procurador da República. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestrando pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha.
I.S.B.N.: 9788530928940

Cód. Barras: 9788530928940

Reduzido: 2632237

Altura: 23 cm.

Largura: 16 cm.

Profundidade: 2 cm.

Acabamento : Brochura

Edição : 2 / 2009

Idioma : Português

País de Origem : Brasil
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